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quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

Adeus 2015 ___ Bem-vindo 2016


Duas canções para marcar o último dia do ano

 

 Fogos de Réveillon

Ano-novo é época de repensar a vida, fazer planos e renovar promessas não cumpridas. No último dia do ano, as pessoas costumam avaliar o que fizeram de bom e de ruim, reunir a família, os amigos, ou ficar na solidão.

Mais: em nenhuma época do ano as pessoas refletem tanto sobre a vida. Não é o que você está fazendo agora?

A Música do Dia de hoje são, na verdade, duas, e ambas remetem ao ano-novo: "When I fall in love", de Victor Young e Eduard Raymond, com a Orquestra de Victor Silvester, e "Bosta nova", de Lulina

Produção e apresentação – Luiz Cláudio Canuto

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terça-feira, 22 de dezembro de 2015

O momento político atual e a surdez do governo Dilma


DILMA-CABEÇA-BAIXA - MST

CPT: Nunca um governo, desde o final dos anos de chumbo da ditadura militar, foi tão surdo às demandas populares, no campo e nas cidades, quanto o governo Dilma.


Da CPT


"Tão ou mais grave que o mar de lama da Samarco em Mariana, Minas Gerais, é o mar de lama que escorre do mundo da política. Pois enquanto a lama da Samarco afeta a bacia do Rio Doce, a que escorre do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e de gabinetes de Brasília afetam sonhos e esperanças de toda nação brasileira, sobretudo dos mais pobres", afirma a Comissão Pastoral da Terra - CPT em nota.


Eis a nota.


A Diretoria e a Coordenação Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Terra – CPT vêm a público se manifestar sobre o grave momento da conjuntura nacional, cujo foco na polarização da crise política, em muito enviesada e distorcida, obscurece a percepção dos atuais conflitos violentos contra os povos do campo.


O país viveu, neste ano de 2015, um período conturbado pela recessão econômica e pela crise política que encurralaram a presidência da República. A incompetência no enfrentamento da crise econômica, as denúncias diárias de corrupção que atingem o PT e aliados de seu governo de coalizão têm sido utilizadas pela oposição para uma busca ilegítima do poder que ameaça desestabilizar a ordem democrática. A corrupção, endêmica na vida política brasileira, é apresentada, sobretudo pelos meios de comunicação, como a maior e mais grave da história deste país. Esquece-se que somente agora estes casos estão sendo investigados e punidos.


A crise econômica tem sido potencializada ao máximo por uma crise política alimentada diariamente na mídia e por um Congresso Nacional venal e obscurantista, que tenta um processo de impedimento da Presidenta da República com mais que frágeis argumentos.


Este Congresso tem demonstrado publicamente o quanto é refém e está a serviço do poder econômico que custeou as caras campanhas eleitorais dos seus ocupantes. Os interesses do povo, sobretudo os dos mais fracos, de forma alguma são prioridade da maioria dos congressistas. Isto se torna evidente pelas proposições e defesas da poderosa bancada ruralista, e das bancadas da bala e evangélica, que se tornaram conhecidas como a bancada do BBB - do boi, da bala e da bíblia.


Os interesses por trás destas bancadas se revelam na aprovação das leis da terceirização do trabalho e da redução da idade penal e nas tentativas, já em fase adiantada nos procedimentos regimentais, de desmonte dos direitos indígenas e de outras comunidades tradicionais com a PEC 215, com o projeto de lei que quer modificar o conceito de trabalho escravo, e com a pressa em aprovar um código de mineração que prioriza os interesses das mineradoras em detrimento das comunidades atingidas.


A avalanche contra os pequenos se consubstancia ainda na CPI da FUNAI e do INCRA para barrar todo e qualquer avanço no reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e de outras comunidades tradicionais.


O que acontece em nível nacional se reproduz em nível estadual. No Mato Grosso do Sul, a violência contra os indígenas campeia solta com ações quase diárias de agressões às aldeias e aos acampamentos, sobretudo em áreas próprias retomadas pelos indígenas. Na esteira destas ações a Assembleia Legislativa constituiu uma CPI para investigar o Conselho Indigenista Missionário, CIMI, pelo apoio que tem dado à causa dos povos indígenas. Com isso tenta desmobilizar e desmoralizar a luta indígena, sugerindo que os indígenas não são capazes de defender seus próprios interesses.


Aproveitando-se deste cenário mais que sombrio, como já temos reiterado mais de uma vez, tem crescido de forma assustadora a violência contra os trabalhadores e trabalhadoras do campo. Até o final de novembro, o Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da CPT, tinha registrado o mais alto número de assassinatos no campo, desde 2004, 46 pessoas - camponeses, sobretudo posseiros, sem terra e assentados da reforma agrária. 44 destas mortes ocorreram na Amazônia. A maior parte dos conflitos nesta região está relacionada a terras públicas griladas. A fraqueza do Estado em recuperar estas áreas para destiná-las à Reforma Agrária, como manda a Constituição, favorece que os ataques de grileiros e pistoleiros se multipliquem, bem como as invasões de áreas e a expulsão de famílias.


Tão ou mais grave que o mar de lama da Samarco em Mariana, Minas Gerais, é o mar de lama que escorre do mundo da política. Pois enquanto a lama da Samarco afeta a bacia do Rio Doce, a que escorre do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e de gabinetes de Brasília e dos estados afetam sonhos e esperanças de toda nação brasileira, sobretudo dos mais pobres.


Neste cenário de sombras, ainda bem, algumas luzes se acendem. Tem crescido o número de sem terra que fazem ocupações em busca de um pedaço de chão para viver e plantar. Nas cidades, jovens têm se destacado na luta em defesa da educação pública e de qualidade diante de tentativas de fechamento e de uma reorganização questionável de escolas, ou da entrega do ensino público a Organizações Sociais (OS), como acontece em Goiás. As ocupações das escolas pelos estudantes, com apoio de suas famílias, em São Paulo e em Goiás, são um grito de alerta para uma sociedade sonolenta. A organização dos jovens, o cuidado com os espaços ocupados, o uso das tecnologias de comunicação soam para os ouvidos atentos como fina música de um concerto de harmonias que pareciam perdidas.


A Diretoria e a Coordenação Executiva Nacional da CPT, ao mesmo tempo em que denunciam as tentativas da quebra da normalidade democrática, lamentam a falta de sensibilidade do governo Dilma no atendimento às reivindicações populares. Nunca um governo, desde o final dos anos de chumbo da ditadura militar, foi tão surdo às demandas populares, no campo e nas cidades, quanto o governo Dilma. Foi o governo que menos reconheceu terras indígenas e territórios quilombolas e o que menos fez assentamentos de sem terra. As decantadas políticas sociais, decadentes sob os cortes do ajuste econômico que mais uma vez favorece os que têm poder, já não conseguem aludir a uma imagem "popular" do governo.


A surdez da Presidência se tornou quase uma afronta aos homens e mulheres do campo com a nomeação para o Ministério da Agricultura da senadora Kátia Abreu, que sempre se mostrou inimiga dos movimentos do campo e do meio ambiente em plena crise climática. E diante de tantos apelos dos mais diversos movimentos populares, mantém o ministro da Fazenda totalmente alinhado aos interesses da classe dominante.


Esperamos que a estrela que conduziu os Magos até Belém possa conduzir nosso país nos caminhos da normalidade democrática, duramente conquistada, e na superação dos entraves que impedem o reconhecimento efetivo dos direitos dos pequenos e pobres.


Goiânia, 17 de dezembro de 2015.


Diretoria Nacional e Coordenação Executiva Nacional da CPT

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domingo, 13 de dezembro de 2015

Direitos e defesas contra as práticas do assédio moral


Divulgação

Independente do conceito, o importante é diagnosticarmos o Assédio Moral como uma violência sutil, não evidente e, no entanto, altamente devastadora. A sua sutileza, não é percebida nas primeiras investidas, mas, seu efeito gradativo e frequente compõe a agressão. Ressalte-se que a sua maneira de se expressar, muda de acordo com os diferentes meios sociais e atividades profissionais.

Infelizmente, podemos observar que nos setores de produção/concentração em massa, a violência é expressa de maneira mais clara, podendo ser verbal ou até mesmo a violência física. Agora, em um nível sociocultural elevado, as agressões são mais "sofisticadas", "sutis", "perversas" e muito mais difíceis de serem caracterizadas.

A dificuldade na luta contra o Assédio Moral é a obtenção de provas, no entanto, gravações e filmagens podem ser classificadas como documentos e, por isso, recai o regime jurídico das provas documentais disciplinado entre os artigos 364 a 399 do Código de Processo Civil.

Apesar de gravações e filmagens apresentarem vulnerabilidade, é considerado legítimo pelo senso comum, pela prática de sua utilização e consequentemente, não comprovada à falsidade, serão tidas como verdadeiras e devem ser apreciadas sob a égide do artigo 332 e 335 do Código de Processo Civil.

De acordo com o artigo 131 do mesmo diploma legal, o magistrado é livre para valorar as provas apresentadas, presumindo a veracidade de suas declarações, autoria, autenticidade e integridade, sem olvidar que as provas imorais devem ser repudiadas de plano, uma vez que se trata de prova ilícita, vedada pelo artigo 5º LVI da Constituição Federal.

Os Tribunais Trabalhistas já estão aceitando a gravação ambiental como prova da prática do assédio moral, mesmo que o empregado não notifique o empregador que está gravando a conversa, segue jurisprudência sobre o tema:

DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. PROVA POR MEIO DE GRAVAÇÃO AMBIENTAL. DEFESA DE INTERESSE LEGÍTIMO. LICITUDE. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é assente no entendimento de que a gravação ambiental realizada por iniciativa de um dos interlocutores, ainda que sem conhecimento do outro, nada tem de ilicitude, notadamente quando se destina a documentá-la em caso de negativa e defesa de interesse legítimo.

(TRT-5 - RECORD: 429001220085050015 BA 0042900-12.2008.5.05.0015, Relator: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES, 2ª. TURMA, Data de Publicação: DJ 17/06/2009)

Destarte o alegado, ressalte-se o posicionamento que a vítima do Assédio Moral deverá exercer:

1º - ao constatar o assédio moral, deverão ser reunidas provas para a sua comprovação, dentre elas, testemunhas, gravações, documentos, correspondências, e-mails etc;

2º - anotar com detalhes todas as humilhações sofridas;

3º - buscar ajuda de um profissional e denunciar o assédio moral.

Após esclarecer de forma simples e direta um tema que atinge as pessoas em quaisquer tipos de relações, a reversão de um quadro perverso, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, dependerá somente de você!

Artigo escrito por Leonardo Quirino com a revisão de Marya Penha (advogada).
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sábado, 12 de dezembro de 2015

Festival de Cidadania Cultural - Programação Completa










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sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Férias: ou dá ou desce...


Imagem - Divulgação

6 dicas rápidas sobre o direito às férias do trabalhador.


Hoje responderemos a 6 dúvidas trabalhistas bastante frequentes de forma clara, prática e objetiva, demonstrando a fundamentação legal das respostas sempre que possível.

1) Quando o empregado adquire o direito à férias?

Após cada período de 12 meses de trabalho, o empregado ganha o direito a 30 dias de férias.

Art. 130 – Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias. Artigo 130, CLT

2) O empregado que possui faltas injustificadas perde o direito à férias?

Em caso de faltas injustificadas no período aquisitivo, os dias de férias do empregado podem diminuir.

A CLT trouxe uma tabela que relaciona os dias de falta injustificada com a quantidade de dias de férias do empregado, vejamos:

0 a 5 faltas – 30 dias corridos de férias;
6 a 14 faltas – 24 dias corridos de férias;
15 a 23 faltas – 18 dias corridos de férias;
24 a 32 faltas – 12 dias corridos de férias;
"Art. 130 – Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: I – 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 (cinco) vezes; II – 24 (vinte e quatro) dias corridos, quando houver tido de 6 (seis) a 14 (quatorze) faltas; III – 18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) faltas; IV – 12 (doze) dias corridos, quando houver tido de 24 (vinte e quatro) a 32 § 1º – É vedado descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço. § 2º – O período das férias será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço. Artigo 130 (incisos), CLT.

3) Nas férias, o empregado ganha mais?

De acordo com a legislação brasileira, no período de férias, o empregado recebe o seu salário normal acrescido de 1/3. Ou seja, ganha mais, SIM, para poder aproveitar as férias um pouco melhor

"Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XVII – gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal; Artigo 7º, XVII, CF/88.

4) Quando deve ser feito o pagamento das férias do empregado?

Segundo a lei, o pagamento relativo as férias do empregado deve ser efetuado até 2 dias antes do início das férias.

Art. 145 – O pagamento da remuneração das férias e, se for o caso, o do abono referido no art. 143 serão efetuados até 2 (dois) dias antes do início do respectivo período Artigo 145, CLT.

5) O Patrão é que escolhe a data que o empregado tira férias?

Exatamente. O Empregador possui a liberalidade para escolher em que mês o empregado irá entrar de férias. No entanto, precisa avisar ao empregado com uma antecedência mínima de 30 dias, para que o empregado possa se programar.

Art. 136 – A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregador Artigo 136, CLT.

6) Posso vender minhas férias? E se o meu Empregador me obrigar a vender as férias completas?

De acordo com a lei, o empregado só poderá vender 10 dias de suas férias, devendo tirar 20 dias para descanso obrigatoriamente. Se seu Empregador lhe obrigar a vender as férias completas, consequentemente serão férias vencidas não gozadas. Caso ele não mude de ideia até o encerramento do período concessivo, o empregado terá direito ao recebimento das férias em dobro.

Art. 143 – É facultado ao empregado converter 1/3 (um terço) do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes. Art. 137 – Sempre que as férias forem concedidas após o prazo de que trata o art. 134, o empregador pagará em dobro a respectiva remuneração Artigo 143 e 137, CLT.

Por - Drª Maria Helena / Jusbrasil
 
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Programa Farmácia Popular vai continuar mesmo com previsão de corte orçamentário



De acordo com representante do Ministério da Saúde que participou de audiência da Comissão de Seguridade Social, programa depende de negociação de preços entre governo e indústria farmacêutica.

Mesmo com previsão de corte orçamentário, o programa Farmácia Popular terá prosseguimento em 2016. De acordo com o representante do Ministério da Saúde que participou de audiência da Comissão de Seguridade Social, o programa está na dependência de uma negociação de preços entre governo e a indústria farmacêutica.

Arionaldo Bomfim Rosendo explicou que, inicialmente, a peça orçamentária enviada ao Congresso não tinha previsão para o Farmácia Popular, mas uma emenda apresentada pela Comissão de Seguridade pode garantir os recursos necessários para manter o serviço. Segundo ele, a partir da diminuição das receitas no orçamento, as ações que não faziam parte de serviços públicos de saúde foram excluídas. É o caso do programa Farmácia Popular Co-Participação, no qual o governo entra com 90% e o usuário paga apenas 10% do preço do medicamento.

Arionaldo Bomfim ressaltou ainda que o governo tem cacife para negociar preços com a indústria porque adquire grandes quantidades de produtos, uma vez que a demanda é grande. Em apenas um mês, o Farmácia Popular atende cerca de 9 milhões de pessoas.

Um dos autores do pedido para a audiência, o deputado Sérgio Vidigal (PDT/ES) quis saber como seria possível comprar a mesma quantidade de produtos com os 500 milhões de reais previstos para 2016, sendo que, em 2015, foram gastos mais de 700 milhões. O deputado também perguntou se Arionaldo Bomfim estava afirmando que há superfaturamento no setor farmacêutico. Ariovaldo Bomfim descartou a prática.

"Não afirmo de forma nenhuma. Nós estamos dizendo é que, tendo em vista o momento econômico do país, para a área farmacêutica perder uma receita desse tamanho, eles estão revendo, junto com a gente, e buscando que a gente possa continuar a ofertar esses medicamentos, dentro da mesma situação que vínhamos fazendo até agora."

O representante do Ministério da Saúde disse ainda que, em paralelo às negociações com o setor, o governo está trabalhando junto com o relator do orçamento para dar prosseguimento ao Farmácia Popular. Arionaldo Bomfim também garantiu que não houve cortes relativos às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Reportagem — Idhelene Macedo - RC
 
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quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

FESTIVAL DE CIDADANIA CULTURAL 2015


 
Venha participar do Festival da Cidadania Cultural 2015 e curta a produção artística dos fazedores culturais fomentados pelos Programas do Núcleo de Cidadania Cultural (VAI, Pontos de Cultura e Aldeias).
Nesta edição a cultura periférica que rola por toda cidade e envolve várias manifestações artísticas ocupará os espaços da Galeria Olido.

Cole na Galeria Olido (Av. São João, 473)
nos dias 11 e 12 (sexta e sábado) das 14 às 21h. e 13 (domingo) das 13 às 20h.


"Passe por aqui pra chegar até lá"
no corredor da Galeria ficarão as exposições, sairão os cortejos e algumas intervenções:

Achadouros de Histórias (brincadeira de rua e Sarau) e Costurando contos (lançamento de livro e micro-oficina de encadernação)
Alternativa L (distribuição da revista)
As margens do Ipiranga (sarau)
Bateria na Mesma Batida (apresentação musical de cultura afro-brasileira)
Batuque Arte (apresentação de tambores)
Capoeira - teoria e prática na cultura da paz
Cultura Viva na Passarela (apresentação da Bateria Conselho do Samba)
Diálogos Afro-Pecursivos
Ewe - e o conto das folhas (instalação e contação de história)
Jongo Guaianás
Movimento Pró Grêmio (Maracatu)
Mulheres em primeiro plano (oficina de lambe-lambe)
O Teatro de Bonecos como Guardião de Mitos e Lendas (cortejo teatral)
Palhaçaria e acrobacias na praça (circo)
Parque São RafaelLembranças do Quase Agora (cortejo cênico)
Pé de sonho (contação de história)
Regatando e Construíndo Nossa Cultura (capoeira)
Sementes Sagradas (palestra, cantigas Guarani e exposição de semente)
Somos Várzea (narração de atividades)
The paint crew (exposição)
Vem brincar mais eu (intervenção Sucatas Ambulantes)
Vem brincar mais eu (capoeira)
Xiloidentidade (oficina de xilogravura e exposição de trabalhos de participantes)

"Venha ver o que acontece do outro lado"
 a Vitrine da Dança abrigará apresentações de dança e teatro no domingo:

Aleijadinho (cena de teatro)
Cybernétikos (dança urbana)
Movimento Cultural CRUK (cenas de teatro)
Praga da Dança (dança urbana)
Rádio Geração Pantanal (dança e exposição)
São Paulo Refúgio (cena de teatro)
Voltas (dança em cadeiras de rodas)


"Não é pra ser Convencional"
nos espaços do Foyer bilheteria e Foyer espelhos terão lugar as intervenções artísticas. As apresentações de circo acontecerão no Cine Olido:

#POETIZA (intervenção cênica)
Cine Querosene - Morro do Querosene (projeção de audiovisual)
Clássicos das Ruas (dança de rua)
Coral GUARANI
CorpOralidade Femminista (roda de dança circular de mães e bebes)
Entra no meu sonho (circo)
Escreva uma carta (intervenção cênica)
Foi o que ficou do bagaço (circo)
Memórias, Constelações e Corpo (dança contemporânea)
O Mundo Precisa de Teatro Lambe-lambe (intervenção cênica)
O Silêncio dos Comunicáveis - (dança)
Olubajé - Cantos do Corpo ao Senhor da Terra (intervenção)
Picadeiro Cultural (circo)
Ragga Dancehall SP (dança urbana feminina)
Resistentes (dança urbana)
Sol-lá Circo (circo)
Teatro de Barros (ocupação cênica)


"Tudo cabe, tudo muda no espaço que ocupamos"
a Sala Olido abrigará todas as atividades de música, boa parte da programação de cultura popular e algumas atividades de dança e teatro:

Amor Fati (dança)
 Art'Culando (hip hop)
Arte e Cultura na Kebrada (hip hop)
As Margens do Ipiranga (sarau hip hop)
Batalha das Goelas (beat box)
BatucABRACE (apresentação de percussão de jovens com deficiência intelectual)
Canto Caldo nos Terminais de ônibus (apresentação musical - canto e violão)
 Casa Paulo Eiró (dança Ballet)
Choro da Manhã (apresentação musical e exposição de livro)
Cia da Vila em: Amor e Mostra 2015 (dança)
 Circuito de Difusão Coreográfica (dança)
CirculAção! dos bobos, bocós, burraldos e paspalhões (teatro)
 Coletivo Válvula (dança contemporânea)
Composição Viva (apresentação musical)
Do Erudito ao Popular (apresentação musical)
 Expansão Corpo Molde (dança contemporânea)
Familia d'Fé (hip hop)
 Favela Underground Sound System
 Festival Independente Rock na Veia
Gotas de cultura (dança contemporânea)
Gueto pro Gueto (apresentação musical)
Meio Fio (apresentação musical a capella)
Nosso Som é Zum Zum Zum (apresentação musical)
 Núcleo de Pesquisa Corporais Habitat (apresentação musical e de dança)
Ô Saudade (dança)
Orquestra de Bembaus do Morro do Querosene
Ponto de Cultura Libertários (apresentação musical)
Samba de Salto (bateria de escola de samba feminina)
The Voice of the Voiceless (apresentação musical da banda de rock Lightmore)

"Fazemos, Ocupamos e não paramos", "Articulações Urbanas", "Lutas Guerreiras" e "Expressões de Nossas Frentes"
no Cine Olido e no Foyer dos Sofás serão realizadas atividades "casadas" com a exibição de audiovisuais e propostas que tratam de temas afins.

Art'Culando (dança e bate papo)
Arte do Movimento (documentário sobre parkour na periferia)
Dança em quadrinhos (dança urbana)
Execução da Oficina sobre direção Cinematografia artística (audiovisual  3 curtas)
Expressão comunitária (vídeo-reportagens)
Saraivada de Chorume (mini-documentário)
Terça Afro (documentário)


Obs.: A programação poderá sofrer alterações até a data do evento.

Programa VAI



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Aconteceu No dia Internacional Contra a Corrupção... São Paulo ganha Observatório Social


Imagem - Divulgação


Rede de observatórios já economizou mais de R$ 1 bilhão aos cofres de cidades brasileiras de 19 Estados do País

No dia 9 de dezembro de 2015, "Dia Internacional de Combate à Corrupção", a cidade de São Paulo – SP ganha Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP). O evento de fundação acontece no auditório da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), no bairro da Liberdade, capital paulista.

Trata-se de uma organização criada pela sociedade civil, que promove a cidadania fiscal e trabalha pela transparência na gestão dos recursos públicos da cidade. Profissionais de diversas áreas, estudantes, aposentados, donas de casa e cidadãos comuns poderão ajudar na monitoração de políticas públicas, instituídas para os moradores do município.

O lançamento do OSB-SP é do FOBSampa – Fórum do Observatório Social de São Paulo, cujas ações reúnem há dois anos cidadãos para discutir as melhores práticas à fiscalização dos recursos públicos da cidade, em parceria com a Rede Observatório Social do Brasil (OSB), que congrega mais de 100 observatórios e grupos de trabalho em 19 Estados.

Durante a fundação do OSB-SP, as principais entidades públicas ligadas ao controle social e à transparência na utilização do dinheiro da cidade – bem como entidades empresariais, órgãos de imprensa e outros agentes da sociedade civil – confirmam presença.

A iniciativa já conta com a adesão de mais de 50 entidades e centenas de cidadãos, de diversos bairros do município de São Paulo.

O objetivo central de atuação dos observatórios sociais está em propor aos governos locais a adequada e transparente gestão dos recursos públicos, por meio da participação e controle social. Com ações de prevenção à corrupção e educação fiscal de cidadãos comuns e de funcionários públicos municipais, a rede de observatórios já economizou mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos de 50 cidades brasileiras, nos últimos três anos.

SERVIÇO:
Evento: Fundação do Observatório Social do Brasil – São Paulo
Dia: 09 de dezembro de 2015 (quarta-feira)
Horário: das 19h às 21h
Local: FECAP – Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado
Endereço: Av. da Liberdade, 532 – São Paulo/SP – 01502-001
Informações: fobsampa@yahoo.com.br ou (11) 9 8539 3321

Via OSSP
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O que você pretende fazer neste Natal ???

Uma boa iniciativa, talvez seja a reposta para a pergunta de muitas pessoas...

Dedique-se e envie para nós através do "Formulário de Contato" a sua alternativa, para que nós possamos compartilhar aqui com outras pessoas!


3 º Setor Brasil
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Após críticas de deputados, corte no orçamento da educação é revisto


Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados


Comissão de Orçamento concluiu hoje a análise dos pareceres setoriais da proposta orçamentária de 2016. Colegiado poderá votar na segunda-feira o relatório final, desde que o Congresso examine antes o PPA 2016-2019

O relator-geral da proposta orçamentária de 2016 (PLN 7/15), deputado Ricardo Barros (PP-PR), fechou um acordo nesta quarta-feira (9) com integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para repor R$ 300 milhões na previsão de despesas do Ministério da Educação. Barros vai dividir os recursos entre quatro áreas, cada uma recebendo R$ 75 milhões: educação básica, ensino profissionalizante, transporte escolar e ensino superior.

O objetivo do acordo – que foi capitaneado pela presidente do colegiado, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), após críticas de parlamentares à diminuição do orçamento da educação – é reduzir o tamanho dos cortes promovidos pelo Executivo na pasta.

Reunião Extraordinária. Dep. professora Dorinha Seabre Rezende (DEM-TO)
Dorinha Rezende: "Não podemos entrar 2016 com um orçamento muito pior do que 2015, que já foi um ano ruim"
No início de novembro, o Ministério do Planejamento enviou um ofício à Comissão de Orçamento propondo o corte de R$ 26 bilhões nas despesas primárias de 2016. A medida visa tirar do vermelho a proposta relatada por Barros. O governo enviou o projeto com R$ 30,5 bilhões de deficit primário. Do total de cortes propostos, pouco mais de R$ 1 bilhão incidiu sobre o Ministério da Educação.

Críticas
Barros aceitou parte da proposta do governo, reduzindo as despesas do próximo ano em R$ 21 bilhões, o que não livrou a pasta da Educação. A decisão foi questionada pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que puxou o debate. "Não podemos entrar 2016 com um orçamento muito pior do que 2015, que já foi um ano muito ruim", afirmou a parlamentar, durante a votação do relatório setorial dos orçamentos dos ministérios da Educação e da Cultura, que foi aprovado hoje na CMO.

Dorinha Rezende citou ações ministeriais que vão sofrer cortes em 2016. O programa Caminho da Escola, por exemplo, que financia a compra de ônibus escolares pelos municípios, não foi contemplado com nenhum recurso na proposta orçamentária do governo. O relator setorial da educação, deputado Wellington Roberto (PR-PB), colocou quase R$ 198,3 milhões na ação, mas o valor é 1/3 do autorizado para este ano (R$ 579,4 milhões).

"Temos ainda muitos alunos fora da escola, professores mal remunerados, uma estrutura ruim. Não podemos aceitar esse corte", insistiu Dorinha, que questionou a capacidade de o governo cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei 13.005/14) em 2016.

O deputado Caio Narcio (PSDB-MG) fez duras críticas à redução das despesas com o ensino: "Os números que estão aqui são de falência da educação". Ele mencionou especialmente os recursos reservados para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que estão 59% menores em relação ao autorizado para 2015. "O Executivo optou por abandonar a educação", disse Narcio, que cobrou a presença de representantes do governo durante a votação na Comissão de Orçamento.

As críticas dos deputados levaram Rose de Freitas a propor uma reunião de emergência com Ricardo Barros, a fim de rever os cortes na área. Ficou acertado que o relator-geral retornaria R$ 300 milhões para o ministério. "Pode parar tudo, menos a saúde e a educação das pessoas. Se parar, aí é o subdesenvolvimento", comentou Rose. Para efetivar a medida, Barros terá de fazer cortes no mesmo tamanho em outras áreas do orçamento federal.

Relatórios setoriais
Nesta quarta, a Comissão de Orçamento aprovou os dois últimos relatórios setoriais da proposta orçamentária. Além de Educação e Cultura, foi aprovado o parecer do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) ao orçamento do Ministério do Turismo.

Com isso, Rose de Freitas marcou para a próxima segunda-feira (14), a partir das 15h, a discussão e votação do relatório final da proposta orçamentária de 2016. Mas para que o texto de Ricardo Barros possa ser analisado, o Congresso Nacional precisa primeiro votar o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, cujo parecer foi aprovado ontem na CMO. Segundo as normas do colegiado, a análise do relatório final do orçamento somente terá início após a aprovação do PPA em sessão conjunta da Câmara e do Senado.


Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira

'Agência Câmara Notícias'


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quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Agende-se para a nova edição do IRBEM!

Imagem: Divulgação
A Rede Nossa São Paulo e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) preparam o lançamento da 7ª edição da pesquisa IRBEM - Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município.
O evento será dia 19 de janeiro de 2016, das 9h30 às 12h30, no Teatro Raul Cortez.
Realizada pelo Ibope Inteligência, a pesquisa IRBEM revela a percepção dos paulistanos sobre a qualidade de vida e o bem-estar na capital paulista.
Lançado anualmente às vésperas do aniversário de São Paulo, o levantamento aborda temas que envolvem tanto aspectos subjetivos, como sexualidade, espiritualidade, consumo e lazer, quanto os que tratam das condições objetivas de vida nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, habitação e trabalho.
A pesquisa de percepção apresentará ainda, pelo nono ano consecutivo, a avaliação dos moradores da cidade sobre as instituições (Prefeitura, Câmara Municipal, Polícia Militar, Tribunal de Contas, Poder Judiciário etc.) e os serviços públicos.
A atividade contará com a participação de lideranças sociais e representantes do poder público. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, foi convidado para participar do evento, que é gratuito e aberto ao público.
Como o espaço é limitado, nos próximos dias a Rede Nossa São Paulo e a FecomercioSP divulgarão o link para a confirmação de presença.  
Reserve a data!
Serviço
Lançamento da 7ª edição da pesquisa IRBEM
Data: dia 19 de janeiro de 2016, terça-feira
Horário: 9h30 às 12h30
Local: Teatro Raul Cortez - na FecomercioSP
Endereço: Rua Doutor Plínio Barreto, 285 - Bela Vista
Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo

Poupatempo Móvel chega a São Miguel Paulista

Foto: Divulgação

Cidadãos podem usufruir dos serviços da unidade até o dia 19 de dezembro

Agora é a vez de quem mora no extremo leste, mais precisamente no bairro de São Miguel Paulista, contar com os serviços do Poupatempo Móvel. A unidade atende a população local até o dia 19 de dezembro.
Durante o período, a população poderá solicitar documentos como Carteira de Identidade (RG), Atestado de Antecedentes Criminais (AAC) e serviços públicos pela internet, como os da Nota Fiscal Paulista, Boletim de Ocorrência Eletrônico, consulta de multas de trânsito, pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), segunda via de contas.
A entrega do RG será feita em data e local informados no protocolo de atendimento. Para pessoas com RG emitido em São Paulo e que não tenham pendências com a justiça, o Atestado de Antecedentes Criminais pode ser retirado na hora. 
SERVIÇO
Serviços do Poupatempo Móvel - São Miguel Paulista
Até o dia 19 de dezembro
Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Sousa, 76 (estacionamento da subprefeitura)
Horário: de terça a sábado, das 8h30 as 16h30
Do Portal do Governo do Estado

 ***Ong ABC Criativa