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sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Faltam pesquisas na área de contaminação dos solos e mineração / Resíduos / Mariana

por Sylvia Miguel publicado 31/10/2016 14:30 última modificação 31/10/2016 14:45


Lixão

Lixões são ilegais, mas ainda persistem em 75% dos municípios brasileiros, mostrou especialista da Poli-USP

Por lei, todos os lixões do país deveriam ter sido fechados até 2014. Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305), de 2010, o lixo urbano deveria passar por reaproveitamento e reciclarem, antes da disposição final em aterros sanitários. A omissão por parte dos agentes públicos deveria resultar em sanções administrativas e até penais. Mas nenhuma penalidade foi aplicada até o momento e 75% dos municípios brasileiros ainda jogam seu lixo a céu aberto. Além disso, persistem as lacunas de pesquisa em tecnologia e gestão nessa área, mostrou a professora Maria Eugênia Gimenez Boscov, da Escola Politécnica (EP) da USP, durante a conferência Água, Solo, Poluição e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, realizada no dia 14 de outubro no IEA.

Engenheira civil especialista em poluição do solo e de águas subterrâneas, Boscov abordou ainda os desafios relacionados aos resíduos da mineração e do gerenciamento de áreas contaminadas. Os gargalos de pesquisa nesses setores também são grandes, mostrou.  O debate teve a coordenação do professor Mario Sergio Salerno, da EP-USP e coordenador do Observatório da Inovação e Competitividade do IEA.

"O Brasil produz 215 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos por dia e só 58% desse volume está disposto adequadamente. Os três maiores municípios brasileiros geram um terço da massa de resíduos urbanos e juntos poderiam totalizar 42% do volume que iria para aterro, caso todo o seu lixo fosse destinado corretamente. Porém, sobram 75% de pequenos municípios que ainda possuem destinação inadequada do lixo. Desde 2010, esses números praticamente não mudaram", compara Boscov.

Maria Eugênia Gimenez Boscov

Entender os fluxos dos resíduos poderia melhorar a gestão compartilhada do lixo, diz Boscov.

A construção de aterros envolve uma série de etapas e uma logística cara para pequenos municípios. Daí a importância dos governos locais se unirem. "Precisamos fomentar aterros consorciados. Mas também precisamos de uma prática nacional de trabalho integrado entre municípios e, infelizmente, ainda não temos essa expertise. O suporte dos governos é fundamental para a renegociação de contratos", afirma.

A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, prevista em lei, é questão resolvida em alguns países, mas difícil de equacionar, criticou. "Alguns países simplificaram isso, escolhendo responsabilizar o gerador do resíduo, ou o produtor, mesmo que seja repassado nos produtos os gastos com logística reversa. A responsabilidade compartilhada é um conceito muito diluído e todos estamos ligados a isso. Porém, quando ocorre algum problema, alguém acaba sendo responsável de qualquer maneira", disse.

Entender os fluxos dos resíduos pode ajudar na questão da responsabilidade compartilhada, mas ainda há pouca pesquisa sobre isso, avalia. "O resíduo do processo industrial é da indústria. Mas depois que o produto vai para as casas, quem se responsabiliza pelos resíduos ligados àquele produto? Para grandes empresas, é possível criar acordos setoriais, por exemplo, em bancos, milhares de equipamentos eletrônicos não têm uma destinação definida", afirma.

O fato de a lei reconhecer o resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social é louvável, mas ainda pouco praticado, afirma Boscov. "Os resíduos da construção, britados e peneirados, podem ser utilizados em concretos e pavimentos e até em drenos de aterros. O lodo do saneamento, se desidratado, pode ter diversas destinações. O bagaço da cana-de-açúcar ainda tem 10% de desperdício e poderia ser usado em muitos compósitos de fibra", exemplifica.

A disseminação do reuso, porém, passa não só por aspectos logísticos e de inovação, como também sociais. "Muitas pessoas ainda têm preconceito de comprar ou usar coisas recicladas por questão de segurança. É preciso um trabalho social para que esses produtos sejam valorizados e utilizados quando há comprovação de que não representam risco à saúde humana e ao ambiente", disse.

Toda a engenharia de construção de aterros, bem como o tratamento dos resíduos, ainda precisa de muita pesquisa, afirma Boscov. "Todo ano tem ruptura de aterro sanitário, apesar da técnica já estar bastante evoluída. Há muita necessidade de inovação nessa área. Quanto ao tratamento dos resíduos, ainda é muito tratar chorume, por exemplo. Podem ser tratados como numa estação de tratamento de esgoto industrial ou doméstica, mas há outras técnicas, com evaporação, polimento, fitorremediação ou osmose reversa. É outra área que vale a pena investir em pesquisa", afirma a especialista.

Boscov lembra ainda que outra meta estabelecida na Política Nacional de Resíduos Sólidos era que estados e municípios deveriam ter seus planos de gestão integrada de resíduos sólidos como "condição imprescindível para receber recursos federais, mas até o momento apenas 50% desses entes fizeram planos de gestão integrada".

 

Contaminação industrial

A pesquisadora deu exemplos de casos famosos de contaminação do solo por atividades industriais, como o de Love Canal, nos Estados Unidos, ou o do orfanato Cidade dos Meninos, em Duque de Caxias, Rio de Janeiro. Ambos remetem à negligência tanto do poder público quanto das empresas no que diz respeito ao tratamento e destinação de resíduos contaminantes, bem como na readequação de terrenos utilizados como plantas industriais.

"A partir da Segunda Guerra Mundial, cresceu muito o número de disposição inadequada de resíduos contaminantes. Tanto que a Agência Ambiental dos Estados Unidos acabou incorporando a tarefa de monitorar contaminações do solo. Aqui, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) tem essa tarefa e produz uma lista de áreas contaminadas no estado", disse.

Segundo Boscov, há muitas técnicas para recuperar áreas contaminadas e diversos casos bem sucedidos de reinserção desses terrenos para novos usos no tecido urbano. A descontaminação pode ser feita pela remoção do solo e deslocamento do mesmo para área adequada, onde receberá tratamento químico, físico, biológico ou térmico, dependendo do resíduo. A descontaminação pode ainda ocorrer sem a remoção do solo, com o confinamento geotécnico (isolamento e confinamento) para conter os resíduos; bombeamento de água subterrânea quando for o caso de contaminação da água; além do tratamento in situ.

"O tratamento in situ é uma grande área de pesquisa e inovação e sempre há uma nova técnica sendo estudada. As técnicas variam desde extração por solvente, neutralização, incineração, ou ainda, oxidação, redução, vitrificação e muitas outras", disse.

O gerenciamento das áreas contaminadas segue um modelo mais ou menos consolidado no mundo, mas ainda é uma área com muitos desafios, especialmente quanto à visão integrada, disse. "Por exemplo, toda avaliação de risco é feita sobre uma projeção futura do uso da área, mas há pouco consenso sobre impactos que já afetaram pessoas em áreas contaminadas", disse.

Os passos do gerenciamento seguem uma sequência muito inflexível e muitas vezes isso produz gastos excessivos na remediação de danos, acredita. "Há soluções ou etapas anteriores que poderiam ser adotadas e os custos seriam reduzidos. Estudos e investimentos em saneamento poderiam ser muito mais efetivos do que a remediação, por exemplo. Precisamos de mais inovação para encarar o problema", disse.

 

Resíduos da mineração

A atividade mineradora é outra fonte importante de contaminação dos solos e águas. O acidente de Mariana (MG), que em novembro completa um ano, foi lembrado pela professora da Poli ao comentar o tipo de barragem mais comum no mundo e também naquele estado, a barragem de alteamento a montante. É um tipo de barragem muito criticada, pois possui custos competitivos, porém, altos riscos, ressaltou Boscov.

"Por definição, essas barragens são obras de alto risco. A cada 30 anos, a produção mineradora aumenta 10 vezes e o tamanho da barragem dobra nesse período. São obras que alcançam alturas colossais. Com isso, o risco é crescente. Há métodos mais seguros de altear, por exemplo, o alteamento a jusante", afirma.

Vale notar que recentemente o Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para que não aprove mais a barragem de alteamento a montante, alegando que a técnica é insegura. Recomendou também que os planos de mineração tenham destinação ecológica dos rejeitos. A destinação ambientalmente adequada deverá ser feita de forma gradual, num percentual progressivo que deverá atingir 70% em 2025, segundo o MPF. Além disso, a maioria dos acidentes com barragens de rejeito no mundo estão associados a esse método. Por exemplo, os ocorridos em Fernandinho (1986); Rio Verde (2001); Herculano (2014); e Fundão (2015), todas em Minas Gerais. No Chile, o alteamento a montante já foi proibido.

O acidente de Mariana foi considerado o maior desastre mundial do gênero. A barragem do Fundão, da mineradora Samarco – joint venture entre a Vale e a BHP Billiton –, liberou 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, destruindo o subdistrito mineiro de Bento Rodrigues. Considerado o volume e a distância percorrida pelos rejeitos, formados principalmente de óxido de ferro, água e lama, o acidente de Mariana equivale aproximadamente à soma dos outros dois maiores eventos já registrados em 100 anos, ambos nas Filipinas – um em 1982, com 28 milhões de metros cúbicos derramados, e o outro em 1992, com 32,2 milhões de metros cúbicos. Os cálculos são da Bowker Associates, consultoria norte-americana de gestão de riscos da construção pesada, realizados em parceria com o geofísico David Chambers, do Center For Science In Public Participation (CSP2), dos Estados Unidos. Chambers mantém desde 2009 uma base de dados sobre os problemas com barragens de rejeitos em todo o mundo e nota que a quantidade de eventos diminuiu com o avanço da tecnologia. Porém, tornaram-se muito mais graves. Ele projeta que deverá ocorrer um acidente grave desse tipo em média por ano, caso não melhore a regulamentação ambiental dessa atividade, conforme divulgou o site Brasil de Fato.

O caso de Mariana acabou ofuscando outros derramamentos importantes, como das barragens do rio Fubá, entre os estados de Rio de Janeiro e Minas Gerais, que atingiu grande parte das cidades de Miraí e Muriaé, em 2007, lembrou Boscov.

"Tivemos sorte que ainda não houve no Brasil algo semelhante ao ocorrido na Hungria, em 2010, onde uma onda de lama tóxica se espalhou por 40 quilômetros. Aquele tipo de rejeito, resultante da produção de alumínio, leva soda cáustica e é muito comum no Brasil", observa.

Imagens: Marcello Casal Jr. - Agência Brasil/ Leonor Calasans

DigitalRadioTv

Corrupção destrói economia e desenvolvimento social dos países, diz chefe da ONU


Protesto na capital brasileira em 2011. Foto:                Marcello Casal Jr/ABr
Protesto na capital brasileira em 2011. Foto: Marcello Casal Jr/ABr

"A corrupção sufoca pessoas, comunidades e nações. Enfraquece a educação e a saúde, contamina os processos eleitorais e reforça injustiças ao desmoralizar os sistemas de justiça criminal e o Estado de Direito. Ao desviar recursos nacionais e internacionais, a corrupção destrói a economia e o desenvolvimento social, aumentando a pobreza", disse Ban Ki-moon marcando o Dia Internacional contra a Corrupção (9).

Em mensagem para marcar o Dia Internacional contra a Corrupção, lembrado nesta sexta-feira (9/12), o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que embora nenhum país seja imune, todos devem enfrentar a responsabilidade de eliminá-la.

Neste ano, o tema da data lembra que a corrupção é um impedimento para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), um conjunto de 17 objetivos e 169 metas aprovadas pela ONU em 2015 para serem implementados até 2030.

"A corrupção sufoca pessoas, comunidades e nações. Enfraquece a educação e a saúde, contamina os processos eleitorais e reforça injustiças ao desmoralizar os sistemas de justiça criminal e o Estado de Direito. Ao desviar recursos nacionais e internacionais, a corrupção destrói a economia e o desenvolvimento social, aumentando a pobreza", acrescentou.

Ban lembrou que a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável é o manifesto mais inspirador do mundo para transformá-lo e construir um futuro melhor para todas e todos. Uma grande barreira a enfrentar é a corrupção, que afeta todos e provoca mais sofrimento aos mais pobres e vulneráveis.

O secretário-geral lembrou que o ODS número 16 é justamente aquele que pede reduções substanciais em corrupção e propina, bem como o desenvolvimento das instituições de maneira efetiva, confiável e transparente, em todos os níveis. "A Convenção da ONU contra a Corrupção, apoiada por mecanismos de controle, está mobilizando para a governança honesta, transparente e confiável, mas é preciso fazer muito mais", disse

"Precisamos reafirmar nosso compromisso para acabar com a fraude e a desonestidade que estão ameaçando a Agenda 2030 e nossos esforços para alcançar paz e justiça para todas e todos num planeta saudável", concluiu Ban.


onubr

terça-feira, 22 de novembro de 2016

Solenidade de Instalação da Pedra Fundamental da Casa da Mulher Paulistana da Zona Sul, 23 de novembro, 10h


 


 

A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres inicia as atividades dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres convidando a todas e todos para comemorarmos o início da construção da Casa da Mulher Paulistana da Zona Sul.

 

Mais uma conquista das mulheres do município de São Paulo, a Casa terá atendimento 24 horas, sete dias por semana, e irá acolher mulheres em situação de violência doméstica e familiar de gênero e suas/seus filhas/os com idade inferior a 18 anos. Mais informações acesse aqui.

 

 


 

 

domingo, 20 de novembro de 2016

Convite para debater a ENERGIA SOLAR dia 22 de Novembro às 19,00 horas


Convite para a REUNIÃO DE ENERGIA SOLAR em residências e entidades.

 

Dia:  22 de Novembro de 2016, Terça feira, às 19.00 horas.
No Salão em frente a igreja São Francisco. Rua Miguel Rachid. 997. Ermelino Matarazo.

 

Vamos debater a IMPLANTAÇÃO do PROJETO DE ENERGIA SOLAR em cerca de 80 a 90 residências. E numa creche.

  • Teremos a presença de uma pessoa da Alemanha: Prof. Lutz.

  • Este primeiro projeto é uma parceria da IGREJA DA ALEMANHA. Da Diocese de São Miguel Paulista. Com  a ACDEM. E a SOCIEDADE DO SOL.

     

    Você é nosso convidado especial.

    VENHA e divulgue para todos

    Abraço
    Pe Ticão

 

sábado, 5 de novembro de 2016

Carta Manifesto do Conselho Nacional de Saúde aos brasileiros.













Da uma espiadinha no que o Matheus de Souza escreveu... sem pressa!


Imagem: Ilustração-arquivo

O que uma coxinha e um café me ensinaram sobre gratidão

Nós temos um tempo limitado na Terra.

Por que desperdiçar nossa energia preciosa nos preocupando com o que os outros estão fazendo ou pensando?

E daí que o cara é crente, ateu, gay, sertanejo, metaleiro, funkeiro, guru, empreendedor de palco,  comunista, fuma maconha ou vota no Crivella.

Tu não paga as contas dele, parceiro.

Foca na tua vida. Tens feito tudo direitinho? Qual tua missão nesse planeta? Já descobristes?

Desde que as primeiras redes sociais apareceram — antes disso, até... cês lembram do Fotolog? — nos viciamos em saber o que os outros estão fazendo. Onde foram no final de semana, se a balada foi top, quem tá pegando quem, quem comprou um pacote da CVC pro Nordeste, quem tá fazendo intercâmbio que o pai pagou, quem tá na merda. Esse tipo de comportamento sempre existiu, é verdade, mas como agora nos expomos mais, as pessoas não precisam sequer conversar umas com as outras pra saber — ou deduzir — o que tá ou não rolando.

Nós desperdiçamos nossa energia mental tendo inveja dos outros, julgando comportamentos ou mesmo tendo uma sensação de felicidade ao ver alguém se dando mal — sério, conheço gente assim. Aí te pergunto: pra quê?

Te dou um exemplo.

Dois, até.

Se teu sonho é viajar o mundo ou algo do tipo, pra quê passar horas do teu dia vendo as fotos das minas do Instagram que são pagas pra isso tomando espumante numa piscina de borda infinita?

Ao menos que você seja masoquista, pare de se torturar com esse tipo de coisa.

Chega um ponto em que as comparações se tornam inevitáveis. "Ela é mais nova que eu". "Ela tem a minha idade". Cara, você nem sabe se é a mina é realmente feliz. Tem muita gente que vive de aparências.

Esse tempo que você perde se martirizando, poderia focar suas energias em sair do lugar. Em tirar suas ideias do papel. Em trabalhar duro — acredite, nada vem fácil, inclusive pras minas do Instagram, ou você acha que a vida é espumante na piscina?

O outro exemplo é pessoal.

Tem uma galera que me viu no G1, viu o Projeto CR.U.SH na Folha de S.Paulo e às vezes vê alguém foda compartilhando um texto meu e logo pensa que automaticamente fiquei rico por causa disso.

Se eu recebesse R$1 por clique, realmente, já estaria milionário. Mas, o mundo real não funciona assim, amigo.

Li um desabafo do Murillo Leal do Casal do Blog que me chamou a atenção. Talvez por eu estar passando pela mesma coisa, talvez por, até então, eu também só o olhasse com os olhos de quem não sabe dos corres.

A gente só posta o que queremos que os outros vejam. Ninguém sabe as merdas que passamos. Ou mesmo as merdas que eu passei e continuo passando.

Esses dias postei uma foto minha de madrugada dormindo no aeroporto pra economizar o dinheiro do hotel. Dormi tão mal que até hoje meu pulso está doendo. Mas nêgo não vê e não sabe dessas coisas. Só imagina que eu fui pra SP ganhar dinheiro com alguma coisa — e esse nem foi o caso.

Não imagina, por exemplo, que naquele mesmo dia eu tomei café da manhã com um morador de rua. E que ele me fez ser grato pela minha vida e até pelos meus perrengues.

O cara me abordou na rodoviária de Tubarão (SC) e logo pensei que era um assalto. Julguei pela aparência. Sujo, mal vestido. Mas ele só queria um pastel.

Fomos juntos até a lanchonete.

— Pastel de carne? — perguntei.
— Pode ser uma coxinha, irmão.
— Uma coxinha pra ele.
— Rola um cafézinho pra acompanhar?
— Dois cafés. O teu é preto ou com leite?
— Com leite.
— Um café preto e um com leite, por favor.

O tal cara é o Vinícius. A história dele é a de vários outros por aí. Primeiro entrou nas drogas. Depois perdeu o emprego. Aí perdeu a mulher e, aos poucos, todo o resto. Foi pras ruas no início do ano. Diz ele que não é ladrão e há três meses largou o crack. Só que ninguém tá aí pra ele. Ninguém quer dar uma oportunidade pro Vinícius. A sociedade já o julgou pelo seu passado recente. Ele virou um zumbi, tipo Walking Dead. Anda por aí atrás de alimento só esperando a sua hora.

Esse tipo de convivência é difícil. Precisamos aprender a fazer o bem para outras pessoas sem esperarmos qualquer tipo de recompensa e, principalmente, sem julgamentos. Isso se chama empatia. Naquele momento a única coisa que estava ao meu alcance era a coxinha e o café com leite. Não lhe dei uma oportunidade, não lhe arrumei um emprego, não lhe dei um teto, mas matei sua fome naquela manhã. E eu não sei vocês, mas, se eu tô com fome, não consigo nem pensar direito. Imagina viver isso diariamente, cara.

À noite, naquele mesmo dia, lembrei do Vinícius quando me deitei num banco do aeroporto de Guarulhos e não conseguia dormir por estar desconfortável. Quero dizer, eu estava reclamando por ter que passar por aquilo — e hoje ainda o fiz, ao reclamar do meu pulso — naquela noite, mas e essa galera que dorme nas ruas todos os dias? Mano, eles não deixaram de ser humanos porque se viciaram numa droga ou perderam seus empregos e suas casas. Para de tratar teu cachorro melhor do que um dos nossos, porra.

A lição que tirei disso tudo e quero compartilhar é que, independente de sermos bem sucedidos ou não, dormirmos num hotel de luxo, num apartamento pequeno, num aeroporto ou nas ruas, nunca poderemos ter tudo o que queremos.

Naquele dia o Vinícius só queria um pastel. Ganhou uma coxinha e um café com leite. Ficou satisfeito, mas lá no fundo ele também queria uma casa e um trabalho. Já eu só queria fazer uma boa viagem e não ser perturbado por pedintes.

A real é que a felicidade não é ter tudo no mundo. Pelo contrário, a felicidade está em ser grato por todas as bênçãos que já temos. Independente se você acredita ou não em algum Deus. Sem julgamentos, lembra?

PS: No dia seguinte, em Florianópolis, fui abordado por um outro homem. Dizia ser de Porto Alegre e já ter dormido cinco noites naquela rodoviária. Só queria voltar pra casa e estava sem grana pra comprar a passagem de volta. E eu puto porque passei uma noite no aeroporto...

 

Matheus de Souza

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Evento marca entrada em vigor do Acordo de Paris nesta sexta-feira (4)




Evento marca entrada em vigor do Acordo de Paris nesta sexta-feira (4)

Encontro do secretário-geral da ONU com a sociedade civil em Nova Iorque debaterá desafios da implementação do tratado, que entra em vigor dia 4 de novembro, três dias antes do início da Conferência das Partes sobre o Clima (COP22), realizada em Marrocos. Evento terá transmissão ao vivo na sexta (4) a partir do meio-dia, horário de Brasília, pelo http://webtv.un.org 

O Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas, adotado pelos líderes mundiais em dezembro de 2015 na Conferência sobre o Clima em Paris (COP21), entrará oficialmente em vigor nessa sexta-feira, 4 de novembro, pouco antes da abertura da COP22, realizada em Marrakesh entre os dias 7 a 18 de novembro.

O Acordo estabelece um caminho para que todos os países limitem o aumento da temperatura global e fortaleçam a resiliência aos impactos inevitáveis da mudança climática. A entrada em vigor do Acordo de Paris marca o início de um novo capítulo para a humanidade e demonstra que os países são sérios em lidar com o tema.

Para comemorar este dia histórico para as pessoas e para o planeta, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, reunirá representantes da sociedade civil para uma conversa na sede da ONU, em Nova Iorque. Esta reunião proporcionará aos grupos da sociedade civil a oportunidade de compartilhar com o secretário-geral suas contribuições para os objetivos do Acordo de Paris, bem como as suas visões e preocupações.

O evento tem transmissão ao vivo pela TV ONU – http://webtv.un.org – das 12h às 12h45 (horário de Brasília), 10h às 10h45 no horário de Nova Iorque.

Informações à imprensa

Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil
Roberta Caldo e Gustavo Barreto
(21) 2253-2211 | (21) 98202-0171 | (21) 98185-0582
contato@onu.org.br | roberta.caldo@unic.org | gustavo.barreto@unic.org

Departamento de Informação Pública da ONU
Dan Shepard, +1(212)963-9495 | shepard@un.org

# Digital Rádio Tv


quarta-feira, 2 de novembro de 2016

Sociedade civil promove evento para entregar a Doria propostas para sua gestão


Batizado de 'Desafios e Prioridades para a cidade de São Paulo: propostas para a Nova Gestão', encontro será realizado dia 7 de dezembro, na Câmara Municipal. Agende-se!

Por Airton Goes - Rede Nossa São Paulo

Dezenas de organizações da sociedade civil – entre as quais a Rede Nossa São Paulo – irão promover um evento no dia 7 de dezembro, na Câmara Municipal de São Paulo, para entregar ao prefeito eleito, João Doria, propostas para a sua gestão.

O objetivo das entidades é oferecer contribuições para que a futura administração, que toma posse no dia 1º de janeiro, torne a cidade mais humana, justa e sustentável.

Batizado de "Desafios e Prioridades para a cidade de São Paulo: propostas para a Nova Gestão", o encontro será aberto à participação. 

Além de Doria, todos os vereadores eleitos e partidos políticos que terão representação no Legislativo paulistano também serão convidados para o evento. 

Entre as sugestões a serem apresentadas ao prefeito eleito estão algumas que poderão ajudá-lo no processo de debate e elaboração do Programa de Metas 2017-2020, que terá de ser apresentado em até 90 dias após a posse – de acordo com a Lei Orgânica do Município.

As propostas contemplam diversas áreas da administração municipal (saúde, educação, meio ambiente, mobilidade urbana, segurança viária etc.), e foram construídas coletivamente com a participação de entidades de diferentes áreas que atuam na cidade de São Paulo.

Serviço
Evento "Desafios e Prioridades para a cidade de São Paulo: propostas para a Nova Gestão"
Data: dia 7 de dezembro de 2016 (quarta-feira)
Horário: das 18 às 21 horas
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 – 8º andar – Bela Vista


Por: Rede Nossa São Paulo


#Digital Rádio Tv

domingo, 30 de outubro de 2016

Lei do Salão-Parceiro abre reforma trabalhista

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (27/10), a lei que desobriga salões de beleza de contratar colaboradores pela CLT, criando a figura do "profissional parceiro".

A norma cria as figuras do salão parceiro e do profissional parceiro, com a possibilidade de adotarem o regime especial de tributação previsto no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). No caso do profissional parceiro, ele poderá atuar como microempreendedor individual (MEI).

No contrato, entre outras cláusulas, deverá constar o percentual de retenções que o salão fará a título de aluguel de móveis e utensílios para o desempenho das atividades e serviços de gestão e apoio. A parte do profissional será a título de "atividades de prestação de serviços de beleza".

O contrato terá ainda de prever que o salão parceiro será o responsável pelo recolhimento dos tributos a seu cargo e também pela retenção e recolhimento dos tributos e contribuições sociais e previdenciárias. Para valer, o acordo precisa ser homologado pelo sindicato da categoria profissional ou, na ausência dele, pelo órgão local do Ministério do Trabalho e Emprego.

Reforma trabalhista fatiada

Ao sancionar a Lei do Salão-Parceiro, abriu-se brecha para uma espécie de reforma trabalhista fatiada, eis que a mesma figura do "profissional parceiro" pode ser ampliado para outros setores da economia.

Para alguns especialistas, esse é o início da reforma trabalhista. Atualmente existem cerca de 70 projetos em andamento no Congresso Nacional que promovem alterações na CLT. Entre eles a terceirização de todas as atividades das empresas; a prevalência do negociado sobre o legislado; e a redução do intervalo para almoço de 1 hora para 15 minutos. Também estão em estudos mudanças nas férias anuais e no pagamento de horas extras.

Em defesa dos direitos dos trabalhadores, há quem considere que a nova lei poderá prejudicar trabalhadores que contam hoje com carteira assinada, com figuras como a oficina-parceira, a padaria-parceira entre outras áreas de serviços e do comércio.


FONTE: Equipe Técnica COAD

#DigitalRadioTv

O que fazer na educação??? Saiu na CBN

Minicursos no Polo de Educação Ambiental Parque Benemérito José Brás


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sábado, 22 de outubro de 2016

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