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domingo, 28 de fevereiro de 2016

Sistema prevê a ocorrência de raios com 24 horas de antecedência.


Sistema prevê a ocorrência de raios com 24 horas de antecedência

Brasil é o país com maior incidência de descargas atmosféricas. Sistema foi desenvolvido pelo Grupo de Eletricidade Atmosférica do Inpe.


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Agende para não esquecer... Isto é importante!



Por: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA, Negro em Movimento no Sul

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Cabaré do Frederico na Zona Leste!



A Cia. do Estômago mistura teatro com circo em "Cabaré do Frederico".

O enredo conta a história de um diretor decadente que decide montar um musical, mas, na seleção para montagem do elenco, só aparecem dois palhaços. Sem alternativas, ele resolve trabalhar com as habilidades dos candidatos presentes.
A Cia. Do Estômago foi fundada em 2005 em Ribeirão Preto/SP. Selecionado para a 29ª Mostra de Teatro de Sertãozinho, o espetáculo "Cabaré do Frederico" estreou em abril de 2015 em Taubaté e fez diversas apresentações no interior do estado de São Paulo.




Serviço:
06/03 às 11:00
Ponto de Leitura Parque do Piqueri
Rua Tuiuti, 515
Tatuapé
São Paulo
(11) 2092-6524

25/03 às 11:00
Casa de Cultura São Miguel Paulista
Rua Irineu Bonardi, 169
Jardim Alto Pedroso
(11) 2037-5009

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terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Arte e juventude



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A Representação Regional São Paulo do Ministério da Cultura, em parceria com a Funarte SP, promove em 2016, sempre na última quarta-feira de cada mês, uma série de debates em que serão discutidas as relações entre arte, cultura e movimentos sociais. O próximo encontro terá a presença de:
 
Helena Abramo é socióloga, com  atuação centrada em pesquisas e em formulação de políticas públicas de juventude. Atua na Secretaria Nacional de Juventude.
 
Bruno Ramos é produtor cultural, membro do Conselho Nacional de Juventude e da direção da Liga do Funk.
 
Eduardo Silva é escritor, integrante do coletivo Tamo Vivo e do Sarau Preto no Branco. Também é locutor da Rádio Tamo Vivo Rap. Militou na ocupação cultural da Escola Estadual Otoniel Mota.
 
Helena Silvestre é compositora e produtora cultural. Militante da cultura periférica, é uma das idealizadoras do Sarau Candeeiro e do movimento Hip Hop Quilombo Brasil.

Dia 24 de fevereiro | Quarta, às 18h30
Sala Guiomar Novaes
Entrada franca

Para saber mais sobre o evento: http://www.funarte.gov.br/artes-integradas/arte-e-juventude-sao-temas-de-debate-em-sao-paulo/

   


FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES/MinC
Representação Regional de São Paulo-SP
Telefone: (11) 2766-4300
Alameda Nothmann, 1058 - Campos Elíseos
CEP 01216-001    São Paulo/SP




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Museu de Arte Sacra de São Paulo



O Museu de Arte Sacra de São Paulo – MAS-SP, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, abriu, no  dia 20 de fevereiro, a exposição Mestres Santeiros Paulistas do Século XVII na Coleção Santa Gertrudes, com curadoria de Maria Inês Lopes Coutinho. Composta por 54 imagens, a coleção de Ladi Biezus é exposta no MAS-SP, lançando um olhar panorâmico para entender, utilizando as características escultóricas, quantos e quais poderiam ser os artistas que produziram tais esculturas chamadas de "paulistas", ao longo do século XVII.

Iniciada em 1970 com a aquisição de uma Santa Gertrudes – daí o nome da coleção -, as obras foram sendo incluídas neste acervo sob o critério fundamental de serem imagens "paulistas". Mais de 45 anos depois, Ladi Biezus inicia uma pesquisa no intuito de separar as peças de acordo com traços em comum, os quais poderiam identificar e agrupar as esculturas conforme suas origens: Frei Agostinho de Jesus e seu círculo espiritual; Mestre de Sorocaba ou Mestre de Porto Feliz, ou ainda nomeado como Mestre de Itu; Mestre de Angra; Mestre do Cabelinho Xadrez; Mestre de Iguape ou Mestre de Pirapora do Bom Jesus, e no fim do século XVII, Mestre Bolo de Noiva. Ainda há um grupo com características diversas, não comuns, que até o presente não puderam ser identificadas em sua autoria. "O importante na exposição desta coleção é a classificação proposta pelo colecionador", segundo Maria Inês Lopes Coutinho.

De acordo com Ladi Biezus: "Pelo menos a metade das imagens desse Agrupamento, tanto teriam sido executadas pelo próprio Frei Agostinho em diferentes épocas de sua vida, como poderiam ter sido executadas por discípulos trabalhando sob sua direção. Este fato reforça a ideia de não serem tão numerosos os artistas relevantes da época".

Para o Museu de Arte Sacra de São Paulo – MAS-SP, é com satisfação que esta interessante coleção é apresentada ao público. Nas palavras de José Carlos Marçal de Barros, Diretor Executivo do MAS-SP, e de José Oswaldo de Paula Santos, Presidente do Conselho de Administração: "No silêncio de sua casa, Dr. Ladi Biezus reuniu, observou, percebeu detalhes e interagiu com sua coleção, como só um colecionador sabe e pode fazer, abrindo-a agora para uma discussão profícua acerca de seus significados".


Ladi Biezus
Formado em Engenharia Civil pela Escola Politécnica da USP, no ano 1957. Iniciou sua carreira profissional na Grã Bretanha: um ano na Escócia e um ano e meio na Inglaterra (Londres). Especializou-se em Cálculo de Estruturas à Ruptura – "Ultimate Strenght of Structures", na Universidade de Surrey (Londres). Fez pós-graduação no Royal Technical College de Glasgow, em Mecânica dos Solos. Trabalhou no escritório de cálculo da empreiteira escocesa Babtie Shaw and Morton, e no A.J. & J. D. Harris em Londres. Trabalhou como Engenheiro Projetista em Colônia, Alemanha, na Polensky und Zoellner. De 1969 a 1975, trabalhou na Consultora e Planejamento Asplan. Em 1969/70, criou com mais 4 companheiros a Logos Engenharia, onde se aposentou.

Foi membro do Conselho Honorifico do Museu de Arte Contemporânea da USP, e membro do Concelho do Museu de Arte Sacra. Foi Diretor por 4 anos e membro da Comissão de Arte do Museu de Arte Moderna de São Paulo. Foi o idealizador e gerenciador da publicação de vários livros de Arte. Durante 40 anos, publicou o Calendário Artístico da Empresa Logos Engenharia, em parceria com o MASP, MAC, Pinacoteca e Museu Afro-Brasil. Possui várias publicações técnicas sobre o tema de Construction Management.


O museu
Instituição da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, o Museu de Arte Sacra de São Paulo é uma das mais importantes instituições do gênero no país. É fruto de um convênio celebrado entre o Governo do Estado e a Mitra Arquidiocesana de São Paulo, em 28 de outubro de 1969, e sua instalação data de 28 de junho de 1970. Desde então, o Museu de Arte Sacra de São Paulo passou a ocupar ala do Mosteiro de Nossa Senhora da Imaculada Conceição da Luz, na avenida Tiradentes, centro da capital paulista.

A edificação é um dos mais importantes monumentos da arquitetura colonial paulista, construído em taipa de pilão, raro exemplar remanescente na cidade, última chácara conventual da cidade. Foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em 1943, e pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico do Estado de São Paulo, em 1979.

Tem grande parte de seu acervo também tombado pelo IPHAN, desde 1969, cujo inestimável patrimônio compreende relíquias das histórias do Brasil e mundial. O Museu de Arte Sacra de São Paulo detém uma vasta coleção de obras criadas entre os séculos 16 e 20, contando com exemplares raros e significativos. São mais de 18 mil itens no acervo. O museu possui obras de nomes reconhecidos, como Frei Agostinho da Piedade, Frei Agostinho de Jesus, Antonio Francisco de Lisboa, o "Aleijadinho" e Benedito Calixto de Jesus. Destacam-se também as coleções de presépios, prataria e ourivesaria, lampadários, mobiliário, retábulos, altares, vestimentas, livros litúrgicos e numismática.



Exposição: Mestres Santeiros Paulistas do Século XVII na Coleção Santa Gertrudes
Colecionador: Ladi Biezus
Curadoria: Maria Inês Lopes Coutinho
Abertura: 20 de fevereiro de 2016, sábado, às 11h
Período: 21 de fevereiro a 29 de maio de 2016
Local: Museu de Arte Sacra de São Paulo – www.museuartesacra.org.br
Avenida Tiradentes, 676 – Luz, São Paulo
Tel.: (11) 3326.3336 – agendamento de visitas monitoradas
Horário: Quarta a sexta-feira, das 9h às 17h, sábado e domingo, das 10h às 18h
Ingresso: R$ 6,00 (estudantes pagam meia entrada); Grátis aos sábados. Isentos: idosos acima de 60 anos, crianças até 7 anos, professores da rede pública (com identificação) e até 4 acompanhantes
Número de obras: 54
Dimensões: Variadas
Presidente do Conselho de Administração - José Oswaldo de Paula Santos
Diretor Executivo - José Carlos Marçal de Barros
Diretor de Planejamento e Gestão - Luiz Henrique Marcon Neves
Diretora Técnica – Maria Inês Lopes Coutinho

Fonte: Assessoria de imprensa do Museu de Arte Sacra


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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO
Avenida São João, 473 - Centro - CEP: 01035-000 | São Paulo - SP
Telefone: 11 3397-0002 | contato: secretariadecultura@prefeitura.sp.gov.br

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sábado, 20 de fevereiro de 2016

As aparências enganam




Não existem fatos, mas apenas interpretação dos fatos.


Há poucos dias o deputado Fernando Capez, que é acusado de estar envolvido em corrupção, falou uma frase bastante interessante: "estão abrindo a minha pele com abridor de lata".

Penso que é um equívoco brutal o que a mídia vem fazendo com este deputado, porque até que seja transitado em julgado ele é inocente (Art. 5, LVII da CF/88). Acontece que Capez, mesmo sendo triturado por parte da mídia, tem muita gente pra o defender - inclusive tem condição de bancar uma mídia paralela pra este fim. Mas e quando a pessoa é pobre? Vou lhes contar um caso que aconteceu aqui no Carnaval de Salvador:



As aparências enganam por isto precisamos discutir o Flagrante

Começou a circular o vídeo de uma vendedora ambulante enchendo garrafas com água de gelo derretido no Carnaval. Viralizou nas redes sociais, sob o alerta de que ela estaria comercializando água mineral adulterada. Como abridor de lata cortando a sua carne, a ambulante, identificada como Edilene, perdeu a mercadoria e teve os filhos pequenos levados pelo Conselho Tutelar. E tudo isto havia imagem pra provar. Poderíamos dizer: Uma imagem vale mais que palavras. Tá comprovado.

Estava mesmo? Estava nada. Foi descoberto que a ambulante estava enchendo as garrafas de água para abastecer os foliões de um bloco chamado Muquiranas, cujos integrantes brincam com aquelas armas de brinquedo que atiram água.

A verdade contradizia as imagens, contradizia "o flagrante" e este fato revelou mais uma vez que Nietzsche estava certo: "Não existem fatos, mas apenas interpretação dos fatos". A interpretação neste caso da Edilene foi "in dubio pro hell" e a vida dela tornou-se a vida vivida nas profundezas escuras onde o diabo habita.

Conhecemos uma história fantástica para ilustrar o problema do Flagrante, mas antes de contá-la vamos resumir o que é um Flagrante:

Constando no artigo 302 do CPP, o flagrante acontece quando o agente está cometendo a infração penal ou acaba de cometê-la. Assim, se você é pego "com a boca na botija", então foi dado flagrante.

Logo, a imagem da Edilene enchendo o vaso de água com gelo derretido não deixa dúvidas: culpada. Ok. Vamos à história. Ela foi contada por Santo Agostinho em seu livro "Confissões. Ele conta a saga de um certo Alípio:

"Alípio, pois, passeava diante do tribunal, sozinho, com as tábuas e o estilete, quando um jovem estudante, o verdadeiro ladrão, levando escondido um machado, sem que Alípio o percebesse, entrou pelas grades que rodeiam a rua dos banqueiros, e se pôs a cortar o seu chumbo. Ao ruído dos golpes, os banqueiros que estavam embaixo alvoraçaram-se, e chamaram gente para prender o ladrão, fosse quem fosse. Mas este, ouvindo o vozerio, fugiu depressa, abandonando o machado para não ser preso com ele. Ora, Alípio, que não o vira entrar, viu sair e fugir precipitadamente. Curioso, porém, saber a causa, entrou no lugar. Encontrou o machado e se pôs, admirado, a examiná-lo. Bem nessa hora chegam os guardas dos banqueiros, e o surpreendem sozinho, empunhando o machado, a cujos golpes, alarmados, haviam acudido. Prendem-no, levam-no, e gloriam-se diante dos inquilinos do fato por ter apanhado o ladrão em flagrante, e já o iam entregar aos rigores da justiça.

Coitado de Alípio, não é? Tudo parecia ser, mas nem tudo o que parece é - e, por isto, a presunção de inocência deve ser ponto de partida inclusive quando tudo aponta para um único ponto: um fato inquestionável. Alípio estava no lugar errado e na hora errada, mas não fez nada de errado. Edilene estava no lugar certo, fazendo a coisa certa, mas foi clicada por pessoas erradas.

Em tempos complicados como estes que vivemos onde nem a condenação acontece com o trânsito em julgado - vide HC 126.292 julgado pelo STF que permite prisão após decisão condenatória na 2ª instância - temos que permanecer firmes e fortes contra toda investida punitiva - seja do poder judiciário ou dos juízes do WhatsApp - que tenta enterrar garantias constitucionais e reduzir ao máximo as possibilidades de defesa do acusado.

E sempre que se deparar com um algo que parece ser uma coisa, pare, respire e pense antes de emitir seu julgamento porque, de repente, o único problema na cena que você vê pode ser sua percepção deturpada.

Veja uma matéria no youtube sobre a senhora Edilene




Por:  Wagner Francesco
Theologian, Paralegal and Ghost Writer
Nascido no interior da Bahia, Conceição do Coité, Teólogo e Acadêmico de Direito. Pesquiso nas áreas do Direito Penal e Processo Penal. facebook.com/wagnerfrancesco.


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Você sabe qual o papel da ONU?



As Nações Unidas atuam em várias áreas, desde ajuda humanitária até a estabilização da paz.

Saiba mais nesse vídeo, onde o secretário-geral Ban Ki-moon afirma: "Uma ONU forte. Um mundo melhor".



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sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Sarau Filhos de Ururaí acontece esse sábado na Zona Leste



Dia 20 de Fevereiro a partir das 13horas, acontecerá mais um Sarau dos Filhos de Ururaí, pelo Programa Veia e Ventania do @Sistema Municipal de Bibliotecas e Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo. Nosso segundo encontro do ano acontecerá na Biblioteca Pública Raimundo de Menezes, em São Miguel. Toda aldeia está convidada para celebrar com nós.

Teremos como convidados o projeto "Arte e Intervenção Social" com a coletânea "Entre Versos Controversos".

O evento é gratuito e haverá espaço para intervenções artísticas. Pode chegar com sua poesia, instrumento e livros que o palco é aberto.

Se você não escreve poesia e gostaria de participar, saiba que a Biblioteca tem um acervo com várias opções de bons livros. Dá pra pegar um livro e ler uma poesia que você goste. Vai ser incrível!

Endereço
Av. Nordestina, 780
São Paulo
SP
Leste

Brasil

BY 


Segurados podem consultar contribuições previdenciárias pela internet




Os segurados da Previdência Social podem consultar seus vínculos empregatícios e suas contribuições no portal da Previdência - www.previdência.gov.br.

Além de acompanhar a situação junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é possível, com os dados, simular o tempo de contribuição para efeitos de aposentadoria.

Para ter acesso ao extrato, o segurado terá que informar o NIT/PIS/PASEP e a senha – que, por segurança, somente pode ser retirada numa Agência da Previdência Social.

O atendimento para obtenção dessa senha deve ser agendado pelo site ou pela Central de Atendimento 135.

Os segurados correntistas do Banco do Brasil podem verificar o Extrato de Vínculos e Contribuições nos caixas eletrônicos (opção 20 – outros extratos) e no portal bb. Com. Br. Já os clientes da Caixa Econômica Federal podem acessar o extrato por meio do internet banking.

Fonte: Previdência Total
Por, Guilherme Teles, Advogado.

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Doação de Sangue


Imagem: Campanha Nacional de Doação de Sangue






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Edital para contratação de professores para os cursos semi,presenciais



A Fundação Parque Tecnológico Itaipu lançou edital para contratação de professores para os cursos semi
presenciais ofertados pelo Projeto Água: Conhecimento para Gestão.

O profissional deverá acompanhar os alunos nas atividades desenvolvidas a distância (EaD) e ministrar as aulas presenciais de acordo com conteúdo programático de cada curso.

Para ser professor do curso "Inspeção e Segurança de Barragens", a graduação exigida é Engenharia Civil ou Geologia.

Para ser professor do curso "Gestão de Recurso Hídricos: Metodologias de Participação Social", o candidato deverá possuir graduação completa em Biologia, Ecologia, Geografia, Pedagogia, Sociologia, Engenharia Ambiental ou Engenharia Florestal.

As propostas serão recebidas até às 18 horas do dia 26 de fevereiro.

Os editais estão disponíveis em:

Inspeção e Segurança de Barragens - http://www.pti.org.br/oportunidades/editais/edital-fpti-br-n%C2%BA-00032...
Metodologias de Participação Social - http://www.pti.org.br/oportunidades/editais/edital-fpti-br-n%C2%BA-00022...


Ana Isabel Paraguay

officio.ambiente@gmail.com

skype: anaisabelbbp




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Cartilha_Abordagem Policial



Saiba o que pode ou não, ser feito, em uma abordagem policial.













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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

As 18 Razões contra a Redução da Maioridade Penal


Imagem: Arquivo Wikimedia


1º. Porque já responsabilizamos adolescentes em ato infracional

A partir dos 12 anos, qualquer adolescente é responsabilizado pelo ato cometido contra a lei. Essa responsabilização, executada por meio de medidas socioeducativas previstas no ECA, têm o objetivo de ajudá-lo a recomeçar e a prepará-lo para uma vida adulta de acordo com o socialmente estabelecido. É parte do seu processo de aprendizagem que ele não volte a repetir o ato infracional.

Por isso, não devemos confundir impunidade com imputabilidade. A imputabilidade, segundo o Código Penal, é a capacidade da pessoa entender que o fato é ilícito e agir de acordo com esse entendimento, fundamentando em sua maturidade psíquica.

2º. Porque a lei já existe. Resta ser cumprida!

O ECA prevê seis medidas educativas: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. Recomenda que a medida seja aplicada de acordo com a capacidade de cumpri-la, as circunstâncias do fato e a gravidade da infração.

Muitos adolescentes, que são privados de sua liberdade, não ficam em instituições preparadas para sua reeducação, reproduzindo o ambiente de uma prisão comum. E mais: o adolescente pode ficar até 9 anos em medidas socioeducativas, sendo três anos interno, três em semiliberdade e três em liberdade assistida, com o Estado acompanhando e ajudando a se reinserir na sociedade.

Não adianta só endurecer as leis se o próprio Estado não as cumpre!

3º. Porque o índice de reincidência nas prisões é de 70%

Não há dados que comprovem que o rebaixamento da idade penal reduz os índices de criminalidade juvenil. Ao contrário, o ingresso antecipado no falido sistema penal brasileiro expõe as (os) adolescentes a mecanismos/comportamentos reprodutores da violência, como o aumento das chances de reincidência, uma vez que as taxas nas penitenciárias são de 70% enquanto no sistema socioeducativo estão abaixo de 20%.

A violência não será solucionada com a culpabilização e punição, mas pela ação da sociedade e governos nas instâncias psíquicas, sociais, políticas e econômicas que as reproduzem. Agir punindo e sem se preocupar em discutir quais os reais motivos que reproduzem e mantém a violência, só gera mais violência.

4º. Porque o sistema prisional brasileiro não suporta mais pessoas.

O Brasil tem a 4º maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado com 500 mil presos. Só fica atrás em número de presos para os Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhões) e Rússia (740 mil).

O sistema penitenciário brasileiro NÃO tem cumprido sua função social de controle, reinserção e reeducação dos agentes da violência. Ao contrário, tem demonstrado ser uma "escola do crime".

Portanto, nenhum tipo de experiência na cadeia pode contribuir com o processo de reeducação e reintegração dos jovens na sociedade.

5º. Porque reduzir a maioridade penal não reduz a violência.

Muitos estudos no campo da criminologia e das ciências sociais têm demonstrado que NÃO HÁ RELAÇÃO direta de causalidade entre a adoção de soluções punitivas e repressivas e a diminuição dos índices de violência.

No sentido contrário, no entanto, se observa que são as políticas e ações de natureza social que desempenham um papel importante na redução das taxas de criminalidade.

Dados do Unicef revelam a experiência mal sucedida dos EUA. O país, que assinou a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, aplicou em seus adolescentes, penas previstas para os adultos. Os jovens que cumpriram pena em penitenciárias voltaram a delinquir e de forma mais violenta. O resultado concreto para a sociedade foi o agravamento da violência.

6º. Porque fixar a maioridade penal em 18 anos é tendência mundial

Diferentemente do que alguns jornais, revistas ou veículos de comunicação em geral têm divulgado, a idade de responsabilidade penal no Brasil não se encontra em desequilíbrio se comparada à maioria dos países do mundo.

De uma lista de 54 países analisados, a maioria deles adota a idade de responsabilidade penal absoluta aos 18 anos de idade, como é o caso brasileiro.

Essa fixação majoritária decorre das recomendações internacionais que sugerem a existência de um sistema de justiça especializado para julgar, processar e responsabilizar autores de delitos abaixo dos 18 anos.

7º. Porque a fase de transição justifica o tratamento diferenciado.

A Doutrina da Proteção Integral é o que caracteriza o tratamento jurídico dispensado pelo Direito Brasileiro às crianças e adolescentes, cujos fundamentos encontram-se no próprio texto constitucional, em documentos e tratados internacionais e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Tal doutrina exige que os direitos humanos de crianças e adolescentes sejam respeitados e garantidos de forma integral e integrada, mediando e operacionalização de políticas de natureza universal, protetiva e socioeducativa.

A definição do adolescente como a pessoa entre 12 e 18 anos incompletos implica a incidência de um sistema de justiça especializado para responder a infrações penais quando o autor trata-se de um adolescente.

A imposição de medidas socioeducativas e não das penas criminais relaciona-se justamente com a finalidade pedagógica que o sistema deve alcançar, e decorre do reconhecimento da condição peculiar de desenvolvimento na qual se encontra o adolescente.

8º. Porque as leis não podem se pautar na exceção.

Até junho de 2011, o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), do Conselho Nacional de Justiça, registrou ocorrências de mais de 90 mil adolescentes. Desses, cerca de 30 mil cumprem medidas socioeducativas. O número, embora seja considerável, corresponde a 0,5% da população jovem do Brasil, que conta com 21 milhões de meninos e meninas entre 12 e 18 anos.

Sabemos que os jovens infratores são a minoria, no entanto, é pensando neles que surgem as propostas de redução da idade penal. Cabe lembrar que a exceção nunca pode pautar a definição da política criminal e muito menos a adoção de leis, que devem ser universais e valer para todos.

As causas da violência e da desigualdade social não se resolverão com a adoção de leis penais severas. O processo exige que sejam tomadas medidas capazes de romper com a banalização da violência e seu ciclo. Ações no campo da educação, por exemplo, demonstram-se positivas na diminuição da vulnerabilidade de centenas de adolescentes ao crime e à violência.

9º. Porque reduzir a maioridade penal é tratar o efeito, não a causa!

A constituição brasileira assegura nos artigos 5º e 6º direitos fundamentais como educação, saúde, moradia, etc. Com muitos desses direitos negados, a probabilidade do envolvimento com o crime aumenta, sobretudo entre os jovens.

O adolescente marginalizado não surge ao acaso. Ele é fruto de um estado de injustiça social que gera e agrava a pobreza em que sobrevive grande parte da população.

A marginalidade torna-se uma prática moldada pelas condições sociais e históricas em que os homens vivem. O adolescente em conflito com a lei é considerado um 'sintoma' social, utilizado como uma forma de eximir a responsabilidade que a sociedade tem nessa construção.

Reduzir a maioridade é transferir o problema. Para o Estado é mais fácil prender do que educar.

10º. Porque educar é melhor e mais eficiente do que punir.

A educação é fundamental para qualquer indivíduo se tornar um cidadão, mas é realidade que no Brasil muitos jovens pobres são excluídos deste processo. Puni-los com o encarceramento é tirar a chance de se tornarem cidadãos conscientes de direitos e deveres, é assumir a própria incompetência do Estado em lhes assegurar esse direito básico que é a educação.

As causas da violência e da desigualdade social não se resolverão com adoção de leis penais mais severas. O processo exige que sejam tomadas medidas capazes de romper com a banalização da violência e seu ciclo. Ações no campo da educação, por exemplo, demonstram-se positivas na diminuição da vulnerabilidade de centenas de adolescentes ao crime e à violência.

Precisamos valorizar o jovem, considerá-los como parceiros na caminhada para a construção de uma sociedade melhor. E não como os vilões que estão colocando toda uma nação em risco.

11º. Porque reduzir a maioridade penal isenta o estado do compromisso com a juventude

O Brasil não aplicou as políticas necessárias para garantir às crianças, aos adolescentes e jovens o pleno exercício de seus direitos e isso ajudou em muito a aumentar os índices de criminalidade da juventude.

O que estamos vendo é uma mudança de um tipo de Estado que deveria garantir direitos para um tipo de Estado Penal que administra a panela de pressão de uma sociedade tão desigual. Deve-se mencionar ainda a ineficiência do Estado para emplacar programas de prevenção da criminalidade e de assistência social eficazes, junto às comunidades mais pobres, além da deficiência generalizada em nosso sistema educacional.

12º. Porque os adolescentes são as maiores vitimas, e não os principais autores da violência

Até junho de 2011, cerca de 90 mil adolescentes cometeram atos infracionais. Destes, cerca de 30 mil cumprem medidas socioeducativas. O número, embora considerável, corresponde a 0,5% da população jovem do Brasil que conta com 21 milhões de meninos e meninas entre 12 e 18 anos.

Os homicídios de crianças e adolescentes brasileiros cresceram vertiginosamente nas últimas décadas: 346% entre 1980 e 2010. De 1981 a 2010, mais de 176 mil foram mortos e só em 2010, o número foi de 8.686 crianças e adolescentes assassinadas, ou seja, 24 POR DIA!

A Organização Mundial de Saúde diz que o Brasil ocupa a 4º posição entre 92 países do mundo analisados em pesquisa. Aqui são 13 homicídios para cada 100 mil crianças e adolescentes; de 50 a 150 vezes maior que países como Inglaterra, Portugal, Espanha, Irlanda, Itália, Egito cujas taxas mal chegam a 0,2 homicídios para a mesma quantidade de crianças e adolescentes.

13º. Porque, na prática, a pec 33/2012 é inviável!

A Proposta de Emenda Constitucional quer alterar os artigos 129 e 228 da Constituição Federal, acrescentando um parágrafo que prevê a possibilidade de desconsiderar da inimputabilidade penal de maiores de 16 anos e menores de 18 anos.

E o que isso quer dizer? Que continuarão sendo julgados nas varas Especializadas Criminais da Infância e Juventude, mas se o Ministério Público quiser poderá pedir para 'desconsiderar inimputabilidade', o juiz decidirá se o adolescente tem capacidade para responder por seus delitos. Seriam necessários laudos psicológicos e perícia psiquiátrica diante das infrações: crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo ou reincidência na pratica de lesão corporal grave e roubo qualificado. Os laudos atrasariam os processos e congestionariam a rede pública de saúde.

A PEC apenas delega ao juiz a responsabilidade de dizer se o adolescente deve ou não ser punido como um adulto.

No Brasil, o gargalo da impunidade está na ineficiência da polícia investigativa e na lentidão dos julgamentos. Ao contrário do senso comum, muito divulgado pela mídia, aumentar as penas e para um número cada vez mais abrangente de pessoas não ajuda em nada a diminuir a criminalidade, pois, muitas vezes, elas não chegam a ser aplicadas.

14º. Porque reduzir a maioridade penal não afasta crianças e adolescentes do crime

Se reduzida a idade penal, estes serão recrutados cada vez mais cedo.

O problema da marginalidade é causado por uma série de fatores. Vivemos em um país onde há má gestão de programas sociais/educacionais, escassez das ações de planejamento familiar, pouca oferta de lazer nas periferias, lentidão de urbanização de favelas, pouco policiamento comunitário, e assim por diante.

A redução da maioridade penal não visa a resolver o problema da violência. Apenas fingir que há "justiça". Um autoengano coletivo quando, na verdade, é apenas uma forma de massacrar quem já é massacrado.

Medidas como essa têm caráter de vingança, não de solução dos graves problemas do Brasil que são de fundo econômico, social, político. O debate sobre o aumento das punições a criminosos juvenis envolve um grave problema: a lei do menor esforço. Esta seduz políticos prontos para oferecer soluções fáceis e rápidas diante do clamor popular.

Nesse momento, diante de um crime odioso, é mais fácil mandar quebrar o termômetro do que falar em enfrentar com seriedade a infecção que gera a febre.

15º. Porque afronta leis brasileiras e acordos internacionais

Vai contra a Constituição Federal Brasileira que reconhece prioridade e proteção especial a crianças e adolescentes. A redução é inconstitucional.

Vai contra o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) de princípios administrativos, políticos e pedagógicos que orientam os programas de medidas socioeducativas.

Vai contra a Doutrina da Proteção Integral do Direito Brasileiro que exige que os direitos humanos de crianças e adolescentes sejam respeitados e garantidos de forma integral e integrada às políticas de natureza universal, protetiva e socioeducativa.

Vai contra parâmetros internacionais de leis especiais para os casos que envolvem pessoas abaixo dos dezoito anos autoras de infrações penais.

Vai contra a Convenção sobre os Direitos da Criança e do Adolescente da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Declaração Internacional dos Direitos da Criança compromissos assinados pelo Brasil.

16º. Porque poder votar não tem a ver com ser preso com adultos

O voto aos 16 anos é opcional e não obrigatório, direito adquirido pela juventude. O voto não é para a vida toda, e caso o adolescente se arrependa ou se decepcione com sua escolha, ele pode corrigir seu voto nas eleições seguintes. Ele pode votar aos 16, mas não pode ser votado.

Nesta idade ele tem maturidade sim para votar, compreender e responsabilizar-se por um ato infracional.

Em nosso país qualquer adolescente, a partir dos 12 anos, pode ser responsabilizado pelo cometimento de um ato contra a lei.

O tratamento é diferenciado não porque o adolescente não sabe o que está fazendo. Mas pela sua condição especial de pessoa em desenvolvimento e, neste sentido, o objetivo da medida socioeducativa não é fazê-lo sofrer pelos erros que cometeu, e sim prepará-lo para uma vida adulta e ajuda-lo a recomeçar.

17º. Porque o brasil está dentro dos padrões internacionais.

São minoria os países que definem o adulto como pessoa menor de 18 anos. Das 57 legislações analisadas pela ONU, 17% adotam idade menor do que 18 anos como critério para a definição legal de adulto.

Alemanha e Espanha elevaram recentemente para 18 a idade penal e a primeira criou ainda um sistema especial para julgar os jovens na faixa de 18 a 21 anos.

Tomando 55 países de pesquisa da ONU, na média os jovens representam 11,6% do total de infratores, enquanto no Brasil está em torno de 10%. Portanto, o país está dentro dos padrões internacionais e abaixo mesmo do que se deveria esperar. No Japão, eles representam 42,6% e ainda assim a idade penal no país é de 20 anos.

Se o Brasil chama a atenção por algum motivo é pela enorme proporção de jovens vítimas de crimes e não pela de infratores.

18º. Porque importantes órgãos têm apontado que não é uma boa solução.

O UNICEF expressa sua posição contrária à redução da idade penal, assim como à qualquer alteração desta natureza. Acredita que ela representa um enorme retrocesso no atual estágio de defesa, promoção e garantia dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. A Organização dos Estados Americanos (OEA) comprovou que há mais jovens vítimas da criminalidade do que agentes dela.

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) defende o debate ampliado para que o Brasil não conduza mudanças em sua legislação sob o impacto dos acontecimentos e das emoções. O CRP (Conselho Regional de Psicologia) lança a campanha Dez Razões da Psicologia contra a Redução da idade penal CNBB, OAB, Fundação Abrinq lamentam publicamente a redução da maioridade penal no país.

Mais de 50 entidades brasileiras aderem ao Movimento 18 Razões para a Não redução da maioridade penal.

Fonte: 18razões

por Joao Paulo Miranda Venceslau



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Depois de 4 anos mostrando sua arte nas ruas, Jae Alves agora tem obras expostas no Museu Municipal de Itaquaquecetuba, terra natal da artista.





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Oficinas culturais



Passando adiante, na esperança de uma sociedade repleta de vida.

Cultura é potência para realizações. Faça parte, compartilhe.

Beijos
Gratidão amigxs

Por; Lika

56,7% dos jovens concluem o ensino médio até os 19 anos, diz estudo


Metas do Todos Pela Educação. (Foto: Reprodução/Todos Pela Educação)

Taxa de conclusão do ensino médio subiu 15 pontos em 10 anos.
Em 2014, 1.951.586 alunos concluíram os estudos.

O Brasil avançou 15,4 pontos percentuais na taxa de conclusão do ensino médio dos jovens até os 19 anos, conforme levantamento do Todos Pela Educação (TPE) com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE.

O percentual subiu de 41,4% em 2005 para 56,7% em 2014, dado mais recente disponível. O total de estudantes formados subiu de 1.442.101 para 1.951.586.

O objetivo do TPE com o levantamento foi monitorar a Meta 4 do movimento – Todo jovem de 19 anos com ensino médio concluído. A meta também monitora a conclusão do Ensino Fundamental até
os 16 anos.

Para cumprir a meta, nos próximos oito anos, a taxa de jovens de 19 anos com ensino médio completo suba para 90%. Já a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE) é chegar a 2022 com 85% dos alunos de 15 a 17 anos matriculados no ensino médio.

Taxa de conclusão
Entre 2013 e 2014, a taxa de conclusão no Ensino Médio na idade adequada aumentou 2,4 pontos percentuais, subindo de 54,3% para 56,7%.

"Considerado o período de 2005 a 2014, as regiões também evoluíram individualmente. Além do Norte, que cresceu 19,2 pontos percentuais, a evolução do Nordeste também deve ser destacada: 22,4 pontos percentuais", afirma o TPE.

Desigualdades
Se considerados os resultados por renda per capita, por raça/cor e por localidade, as diferenças ficam evidentes."Embora as desigualdades tenham diminuído, como apontam os dados, as disparidades ainda são altas e precisam ser corrigidas de forma vigorosa para garantir a todos igualdade de oportunidades no sistema público de ensino", afirma Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação.
Em 2014, somente a taxa de conclusão foi de 36,8% se considerado o grupo dos 25% mais pobres; enquanto 84,9% é a taxa entre os 25% mais ricos. Apesar da disparidade, a diferença caiu de 62,4 pontos percentuais em 2005 para 48,1 pontos percentuais em 2014.

"Entre os grupos de jovens por raça/cor, o maior avanço registrado na década está entre a população parda, cuja taxa de conclusão aos 19 anos aumentou 19,8 pontos percentuais. Entre os pretos, o crescimento foi de 17,1 pontos percentuais", afirma o estudo do TPE.

Do G1, em São Paulo

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Observatório Social de Cascavel realiza bazar neste sábado


Mercadorias foram doadas pela Receita Federal e comercialização será neste sábado (20) mediante distribuição de senha e apresentação de CPF


No próximo dia 20 de fevereiro (Sábado), das 8 às 16 horas, o Observatório Social de Cascavel – PR (OSC) estará promovendo um bazar com produtos doados pela Receita Federal. De acordo com o presidente da instituição, Gilceo Klein, o objetivo desta ação é arrecadar verba para a manutenção do local.

Os produtos, que vão de brinquedos a eletrônicos, serão comercializados na Avenida Rocha Pombo, 1.586, em Cascavel. Somente podem participar compradores "pessoas físicas", mediante apresentação do CPF (Cadastro da Pessoa Física).

Para a realização do bazar, a Receita Federal exige que seja cumprida uma série de regras, conforme explica Klein. "Há limite de número de peças compradas por pessoa; as compras não podem exceder R$ 900 por comprador; não se pode vender o lote fechado e, é claro, somente podem comprar pessoas físicas, ou seja, que utilizarão os produtos para fins pessoais e não comércio", ressalta.

A organização do bazar conta com o auxílio voluntário da Rhede Sistemas, que vai disponibilizar colaboradores e o próprio sistema de vendas, que aceitará, inclusive, cartão como forma de pagamento. "Todas as vendas são registradas com o número do CPF do comprador e, pelo sistema, já podemos controlar os limites por compra", alerta Gilceo lembrando que também não é permitida a compra com CPF de outra pessoa.

Senhas

No dia 19, das 18 às 20 horas, no mesmo local onde acontecerá o bazar, os voluntários distribuirão senhas para acesso ao bazar do dia seguinte. "Em conversa com outras entidades que já realizaram bazares com produtos apreendidos pela Receita Federal, vimos que esse 'modelo' de senhas funciona melhor", acrescenta o presidente do Observatório Social de Cascavel.

Todas as regras do bazar e informações adicionais estarão disponíveis na página do Observatório Social do Facebook (www.facebook.com/ObservadoresCascavel).


Sobre o Observatório Social de Cascavel

O Observatório Social de Cascavel é uma instituição sem fins lucrativos, criada para atuar como organismo de apoio à comunidade no que diz respeito ao exercício da cidadania fiscal e ao controle da qualidade da aplicação dos recursos públicos no município. Filiada à Rede da Cidadania Fiscal e ao Observatório Social do Brasil, o Observatório Social de Cascavel norteia-se mediante regulamento nacional e estatuto local e é amparado por mantenedores. O desenvolvimento de suas ações conta com a participação majoritária de voluntários que têm interesse na conquista da justiça social, sejam eles empresários, profissionais liberais, professores, estudantes, aposentados e cidadãos em geral, desde que, sem filiação partidária. O Estatuto de constituição do Observatório de Cascavel foi assinado em 12 de novembro de 2008 por representantes de aproximadamente 25 entidades. São objetivos da instituição: contribuir para que haja maior transparência na gestão dos recursos públicos, estimular a participação da sociedade civil no processo de avaliação da gestão dos recursos públicos, realizar e divulgar estudos relativos às atividades governamentais e empresarias de interesse da comunidade, dentre outros.

Para mais informações contate Alexandre Galo pelo telefone  (45) 3223-8876 ou e- mail cascavel@cidadaniafiscal.com.br

Com informações de Camila Agner via CBN Cascavel
Foto: TV Tarobá Cascavel

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#PopRuaComSaúde


Foto: Wikimedia

O Governo Federal lançou campanha pela valorização do direito à saúde para conscientizar o país sobre as garantias ao atendimento de qualidade e de graça no SUS a todos os brasileiros. O objetivo é informar os profissionais de saúde, trabalhadores do SUS e toda a sociedade sobre o direito de populações específicas ou vulneráveis, como as pessoas em situação de rua, ao atendimento integral e humanizado.

 

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quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Saneamento para todos Já




Dia 10 de fevereiro foi lançada em Brasília a Campanha da Fraternidade Ecumênica com o tema "Casa comum, nossa responsabilidade", focando no saneamento básico como direito humano fundamental.

Para fortalecer essa campanha foi criada uma petição para que os representantes dos poderes públicos federal, estaduais e municipais tornem o que é básico no nome, também na prática.

https://secure.avaaz.org/po/petition/Presidente_da_Republica_e_Governadores_dos_Estados_Brasileiros_SANEAMENTO_PARA_TODOS_JA/?kFsSbbb

Essa petição clama por Água Limpa, pelo Fim de Rios Mortos e Praias Contaminadas no Brasil.

Pela universalização do saneamento, fim de rios mortos no Brasil e por água limpa, nos mananciais, no mar e nas praias. A legislação brasileira permite rios mortos que são aqueles enquadrados na classe 4 (Resolução Conama 357 e correlatas) destinados a diluir esgotos com baixa eficiência de tratamento e, na grande maioria, sem tratamento algum. Com isso, a água de rios e córregos das cidades brasileiras fica indisponível para usos múltiplos, como produção de alimentos, lazer e consumo humano. É um desperdício perverso que agrava a indisponibilidade de água no país. Essas águas poluídas afetam também o litoral, tornando as praias impróprias e o mar que é contaminado por emissários de esgoto sem tratamento. Em defesa das águas, doce e do mar, e da qualidade de vida exigimos SANEAMENTO.

www.conic.org.br/portal/cf-ecumenica

www.sosma.org.br

http://institutoe.org.br/projetos/saneamento-ja-agua-limpa-e-a-onda/

 

Essa é uma causa de todos nós.

Ajude a divulgar e coletar assinaturas.

Vamos mostrar que queremos SANEAMENTO JÁ


Por: Gustavo Veronesi ::

Coordenador Observando os Rios

 

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@CulturaSP



Dia 18/02, às 20h, acontece mais uma edição do #JardimParadiso na @CasadasRosas com exibição de "O Terminal".

por Secretaria Cultura

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HPV


Imagem: Campanha de Vacinação contra HPV



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terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

COMUNICADO


 



 

A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES comunica que estão abertas as inscrições para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/SMPM/2016

PROCESSO: 2015-0.218.614-0

 

O presente Edital tem como objetivo a seleção e conveniamento de instituição sem fins lucrativos, para prestar serviços técnicos necessários à execução do CONVENIAMENTO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES PARA GESTÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER DE CAPÃO REDONDO, com a finalidade de coordenar o equipamento, contratar equipe multiprofissional especializada em gênero para atender as demandas das mulheres, em consonância com as diretrizes da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres – SMPM, de acordo com as regras estabelecidas nos anexos do presente Edital.

 

Informamos que as inscrições para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/SMPM/2016 ficarão abertas entre 15 de fevereiro e 15 de março de 2016. A documentação das instituições interessadas devem ser encaminhadas para a SMPM, sito a Rua Libero Badaró, 293 - 8º andar - bloco C, Centro - São Paulo.

 

Abaixo os links para acessar o Edital :

 

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/DetalheLicitacao.aspx?l=FKdOpm812Ns%3D

 

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/politicas_para_as_mulheres/

Dengue


Imagem Divulgação: Lixo acumulado é principal foco de causa  da dengue




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segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Plano Municipal de Cultura começa a ser discutido




 
A partir do dia 18, a população tem a oportunidade de participar da construção das diretrizes, ações e metas do Plano Municipal de Cultura, instrumento de planejamento das políticas públicas de cultura para os próximos dez anos
 
No próximo dia 18, a cidade de São Paulo dará um passo importante para a construção das políticas públicas de cultura. Nesse dia, acontece, no Centro Cultural São Paulo, o lançamento da etapa de consulta pública para elaboração do Plano Municipal de Cultura. A programação conta com encontros presenciais e uma consulta pública virtual, que entra no ar nesse mesmo dia e fica disponível até 8 de março no site www.planomunicipaldecultura.prefeitura.sp.gov.br

O Plano Municipal de Cultura será o instrumento norteador das políticas públicas culturais no âmbito municipal pelos próximos dez anos. Por esse motivo, a participação da população é essencial para que o documento final reflita os anseios, demandas e potenciais da cultura na cidade, além das estratégias para aprimorar e potencializar todas as áreas que compõem o mosaico cultural.

Todo o trabalho desenvolvido será com o aproveitamento das importantes contribuições deliberadas nas Conferências Municipais de Cultura já realizadas – em 2004, 2009 e 2013 - e trará novas discussões em toda a cidade com os diferentes atores públicos e privados que constituem a cena cultural paulistana.

A etapa de audiências públicas regionais começa no dia 20 no Centro Cultural da Penha (Zona Leste). Dia 21, as atividades acontecem no Tendal da Lapa (Zona Oeste), dia 27 no Centro Cultural da Juventude (Zona Norte) e dia 28 na Biblioteca Prestes Maia (Zona Sul). No dia 5 de março, será na Galeria Olido (Centro). As atividades acontecem sempre das 9h às 19h. 

Paralelamente, a Galeria Olido recebe audiências públicas temáticas, que abordarão os diversos segmentos da cultura. Dia 23, primeiro dia de audiências temáticas, serão tratadas artes visuais, cultura da infância, culturas populares, juventude e teatro. Dia 25 é a vez do audiovisual, circo, culturas indígenas, culturas negras e literatura, livro e leitura serem abordados. Dança, economia da cultura, idosos e pessoas com deficiência serão discutidos nas audiências do dia 1º de março. Cultura digital, gênero e sexualidade, imigrantes, música, patrimônio e memória serão os últimos temas discutidos na série de audiências públicas, que se encerra no dia 3. Todos os encontros temáticos acontecem das 18h às 22h.

CONFIRA O CRONOGRAMA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PRESENCIAIS

>> Seminário de lançamento <<
18 de fevereiro
Local: Centro Cultural São Paulo - Sala Adoniran Barbosa
Das 17h às 22h

>> Oficinas Regionais <<

Zona Leste
20 de fevereiro
Das 9h30 às 19h
Local: Centro Cultural da Penha – Largo do Rosário, 20

Zona Oeste
21 de fevereiro
Das 9h30 às 19h
Local: Tendal da Lapa – Rua Guaicurus, 1.000

Zona Norte
27 de fevereiro
Das 9h30 às 19h
Local: Centro Cultural da Juventude - Avenida Deputado Emílio Carlos, 3641 - Vila Nova Cachoeirinha.

Zona Sul
28 de fevereiro
Das 9h30 às 19h
Local: Biblioteca Prestes Maia - Av. João Dias, 822 - Santo Amaro

Centro
5 de março
Das 9h30 às 19h
Local: Galeria Olido - Avenida São João, 473 – República

>> Oficinas temáticas <<

Artes visuais, cultura da infância, culturas populares, juventude e teatro
23 de fevereiro
Das 18h às 22h
Local: Galeria Olido - Avenida São João, 473 – República

Audiovisual, circo, culturas indígenas, culturas negras, literatura, livro e leitura
25 de fevereiro
Das 18h às 22h
Local: Galeria Olido - Avenida São João, 473 – República

Dança, economia da cultura, idosos e pessoas com deficiência
1º de março
Das 18h às 22h
Local: Galeria Olido - Avenida São João, 473 – República

Cultura digital, gênero e sexualidade, imigrantes, música e patrimônio e memória
3 de março
Das 18h às 22h
Local: Galeria Olido - Avenida São João, 473 – República
 


Visão da Rede Social Vila Prudente: Desenvolver e melhorar a qualidade de vida de suas comunidades.

Missão da Rede Social Vila Prudente: Unir e fortalecer as organizações da Rede através da realização de ações para que haja transformação social.


 por Cintia Okamura/CETESB/BR


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