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domingo, 30 de outubro de 2016

Lei do Salão-Parceiro abre reforma trabalhista

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (27/10), a lei que desobriga salões de beleza de contratar colaboradores pela CLT, criando a figura do "profissional parceiro".

A norma cria as figuras do salão parceiro e do profissional parceiro, com a possibilidade de adotarem o regime especial de tributação previsto no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). No caso do profissional parceiro, ele poderá atuar como microempreendedor individual (MEI).

No contrato, entre outras cláusulas, deverá constar o percentual de retenções que o salão fará a título de aluguel de móveis e utensílios para o desempenho das atividades e serviços de gestão e apoio. A parte do profissional será a título de "atividades de prestação de serviços de beleza".

O contrato terá ainda de prever que o salão parceiro será o responsável pelo recolhimento dos tributos a seu cargo e também pela retenção e recolhimento dos tributos e contribuições sociais e previdenciárias. Para valer, o acordo precisa ser homologado pelo sindicato da categoria profissional ou, na ausência dele, pelo órgão local do Ministério do Trabalho e Emprego.

Reforma trabalhista fatiada

Ao sancionar a Lei do Salão-Parceiro, abriu-se brecha para uma espécie de reforma trabalhista fatiada, eis que a mesma figura do "profissional parceiro" pode ser ampliado para outros setores da economia.

Para alguns especialistas, esse é o início da reforma trabalhista. Atualmente existem cerca de 70 projetos em andamento no Congresso Nacional que promovem alterações na CLT. Entre eles a terceirização de todas as atividades das empresas; a prevalência do negociado sobre o legislado; e a redução do intervalo para almoço de 1 hora para 15 minutos. Também estão em estudos mudanças nas férias anuais e no pagamento de horas extras.

Em defesa dos direitos dos trabalhadores, há quem considere que a nova lei poderá prejudicar trabalhadores que contam hoje com carteira assinada, com figuras como a oficina-parceira, a padaria-parceira entre outras áreas de serviços e do comércio.


FONTE: Equipe Técnica COAD

#DigitalRadioTv

O que fazer na educação??? Saiu na CBN

Minicursos no Polo de Educação Ambiental Parque Benemérito José Brás


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sábado, 22 de outubro de 2016

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domingo, 16 de outubro de 2016

SP bate recorde de roubos, com 896 casos por dia; 63% envolvem celulares

Metade dos crimes foi contra pedestres, muitos com criminosos em motos ou bicicletas; a área do 78º DP (Jardins) é a 3ª com maior aumento dos assaltos

Bruno Ribeiro e Marco Antônio Carvalho - O Estado de S. Paulo

O Estado de São Paulo registrou até agosto de 2016 52 casos a mais de roubo por dia em comparação ao mesmo período do ano passado. A média mensal de assaltos neste ano (26.889) é a maior de toda a série histórica da Secretaria da Segurança Pública, iniciada em 1996, ultrapassando o recorde anterior de 2014. Metade dos crimes foi contra pedestres, muitos deles com criminosos em motos ou bicicletas, e os principais objetos roubados são celulares.

Especialistas ponderam a dificuldade de se investigar esse tipo de ocorrência, pedem um esforço para criação de alternativas de enfrentamento e minimizam o argumento de que a crise econômica no País seja a responsável pelo crescimento da criminalidade, justificativa usada pela gestão estadual. A pasta da Segurança disse readequar o policiamento de acordo com a análise das estatísticas.

Nas ruas do centro da capital, as diversas câmeras de segurança captam diariamente a ação de batedores de carteira e de adolescentes que, de bicicleta, furtam e roubam lojistas e clientes do comércio local. Em comum, as imagens mostram a vítima desatenta mexendo no telefone celular enquanto os criminosos preparam o bote, agindo em poucos segundos para levar os bens.

"Eu estava andando com o celular na bolsa, só com os fones de ouvido para fora, quando um cara chegou puxando os fios com tudo. Eu, na hora, até corri atrás dele, o que é errado, mas não pensei. Mas não consegui pegar o cara. Meu celular começou a vibrar na bolsa, porque alguém estava me ligando, e eu vi que ele não tinha levado", contou a comerciária Chaiene Lima, de 23 anos. 

O delegado seccional da região central da cidade, Marco Antonio Pereira, afirmou não haver diferença significativa no perfil das vítimas de roubo nas regiões da cidade. O que muda, disse ele, é o perfil do ladrão. "Nessas regiões de maior movimento de transeuntes, como o centro velho e a Avenida Paulista, o criminoso é, em geral, alguém mais amador, que se aproveita da oportunidade, quando vê um celular ou valores fáceis de serem roubados", explicou.

"Mas em regiões de maior poder aquisitivo, em que a vítima pode estar de carro, o criminoso já é mais profissional, se podemos chamar assim. É alguém que está armado, que pode entrar em uma casa, roubar um carro. É alguém cuja prisão exige maior investigação. Mas os dois tipos de ladrões têm sido presos", afirmou o delegado.

Dados da Secretaria da Segurança mostram que seis em cada dez ocorrências terminam com o celular sendo levado da vítima, enquanto que em 49% das vezes documentos estão entre os itens perdidos; dinheiro só foi roubado em cerca de 11% das ocorrências neste ano. Comércios e casas são os alvos em 6% e 3% das vezes, respectivamente. "Outra coisa é que, em locais como os Jardins, as pessoas carregam consigo mais valores do que em locais como o Glicério", continuou o delegado Pereira. "O que ocorre é que, nos dois perfis, os valores são levados pelos criminosos."

A área do 78.º DP (Jardins) é a terceira com maior aumento dos assaltos em toda a cidade, saindo de 1.126 registros de janeiro a agosto de 2015 para 1.446 no mesmo período de 2016. A explicação para o aumento pode estar na Avenida Paulista. Desde outubro do ano passado, a Prefeitura decidiu fechar o tráfego de carros aos domingos para lazer na via, atraindo cada vez mais pessoas. "Há consideravelmente mais pessoas circulando na avenida e, no domingo, elas estão mais vulneráveis, distraídas brincando com crianças, por exemplo. Quando notam, já perderam", disse o presidente do Conselho de Segurança (Conseg) do bairro, Pedro Matizonkas Neto.

O delegado Pereira, que já dirigiu o Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), e do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), afirmou ainda que o momento de crescimento de roubos de celulares se dá pela natureza do produto, que sempre está à mão. "É um objeto que está à mostra, as pessoas ficam com ele na mão, o que facilita a ação de quem está atrás de uma oportunidade." 

Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros de São Paulo, Boris Ber, está havendo um aumento considerável na demanda por seguros para celulares, smartphones e tablets. "O alto valor desses equipamentos, muitas vezes aliado à dívida contraída para sua aquisição, o crescimento nos índices de furtos e roubos, e risco de danos físicos como quedas, são os fatores que determinam a procura pelo seguro", disse.
 

Andar distraído em vias com pouca iluminação e com o celular na mão é o tipo de comportamento que tem facilitado a ação de criminosos, particularmente no centro da capital. Lojistas relatam a repetição de ocorrências nesse mesmo padrão. Até mesmo ouvir música com fones de ouvido e o aparelho dentro da bolsa ou mochila representa um risco que deve ser evitado nessas situações.

Matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo.



Doação de Cadeiras de Rodas

Imagem: Robson Guimarães



 Grupo Solidário recebe doação de Cadeiras de Rodas, Aparelhos Hospitalares, Cadeiras de Banho, Muletas, Cama Hospitalar, Andadores, Fraldas, Alimentos e outras Próteses.

Você pode fazer sua parte na campanha com sua família, no trabalho, com a vizinhança.

A Comunidade São Francisco de Assis, na Rua Miguel Rachid, 997, Ermelino Matarazzo, conta com seu apoio para Receber as doações de equipamentos para atender as pessoas com necessidades especiais, enfermas e/ou acamadas.

Salientamos que toda colaboração será bem - vinda e desde já agradecemos seu apoio, que é fundamental para o sucesso deste trabalho com as pessoas com necessidades especiais, enfermas, acamados e doentes.  



Você pode entregar as doações para:

Elias Barbosa e/ou Michele.
Entre em contato pelo formulário que informaremos o telefone de ambos.

Você pode entregar na Comunidade de igreja São Francisco de Assis,
Rua Miguel Rachid, 997, Ermelino Matarazzo.
Falar com Zilda ou Maurinho ou  na Secretaria da igreja tel: 2546-4254.

Você pode entregar no parque Dom Paulo, avenida Abel Tavares, 1564, Ermelino  Matarazzo 
Falar com o Bete.
 

                                                                                        


 
 
                                                                                                               

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Assembleia Geral Confirma António Guterres no comando da ONU




António Guterres foi aclamado pelos 193 países membros o novo secretário-geral da ONU, em substituição ao coreano Ban Ki-Moon, que deixa o cargo em 31 de dezembro. O ex-primeiro ministro português já chefiou a agência da ONU para refugiados e toma posse em 1º de janeiro de 2017 para um mandato de cinco anos.

António Guterres – Foto: ONU/Manuel Elias

António Guterres – Foto: ONU/Manuel Elias

A Assembleia Geral da ONU confirmou hoje por aclamação o nome de António Guterres para liderar a Organização das Nações Unidas a partir de 1º de janeiro de 2017. Os 193 países-membros votaram na indicação do Conselho de Segurança.

António Guterres tem 67 anos e foi primeiro-ministro de Portugal entre 1995 e 2002, quando se envolveu nos esforços internacionais para solucionar a crise no Timor-Leste. Por dez anos foi alto-comissário para os refugiados, chefiando a agência da ONU especializada no tema, o ACNUR.

Guterres sucede o atual secretário-geral, Ban Ki-moon, da República da Coreia, indicado em 2006 e cujo mandato termina no dia 31 de dezembro de 2016. O novo secretário-geral assume em janeiro de 2017 para um mandato de cinco anos, que pode ser renovado pelos países-membro por mais cinco anos.

Os últimos cinco indicados para o cargo foram apontados pela Assembleia Geral em resolução adotada por consenso. De acordo com o artigo 97 da Carta da ONU, "o secretário-geral será indicado pela Assembleia Geral mediante a recomendação do Conselho de Segurança".

Além de Guterres, outros 12 candidatos concorreram para o cargo. A escolha deste ano passou por um processo histórico: tradicionalmente feita a portas fechadas, pela primeira vez a escolha teve discussões públicas, onde cada candidato apresentou as propostas para ocupar o principal cargo diplomático do mundo.

Os encontros informais entre os candidatos, os países-membros da ONU e representantes da sociedade civil começaram em 12 de abril, quando os candidatos apresentaram propostas e responderam a perguntas sobre desenvolvimento sustentável, os esforços pela paz, proteção aos direitos humanos e  grandes catástrofes humanitárias. Em julho, a ONU transmitiu pela primeira vez um debate onde os candidatos responderam a perguntas de diplomatas e do público em geral.

Como presidente do Conselho Europeu no início dos anos 2000, Guterres liderou a adoção de um plano de desenvolvimento estratégico para a União Europeia, e copresidiu a primeira cúpula da Europa com a União Africana.

Guterres também foi membro do Conselho de Estado português de 1991 a 2002, tendo sido eleito para o parlamento do país em 1976, onde serviu por 17 anos. Guterres foi presidente da Internacional Socialista de 1999 até 2005. Ele é fluente em português, inglês, francês e espanhol, é casado e tem dois filhos.



Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil | UNIC Rio
Objetivos Globais da ONU


Fique Sabendo...





Segue alguns links para conhecimento de todos de assuntos importantes para a Assistência Social em nossa Cidade.
Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo
SITE : forumassistenciasocial.blogspot.com.br




terça-feira, 11 de outubro de 2016

CONVITE

CLIQUE NA IMAGEM PARA VER EM TAMANHO AMPLIFICADO



Abertas as inscrições para o Programa Cátedras Franco-Brasileiras.

Programa é realizado em parceria entre a USP, Unicamp, Unesp e Consulado Geral da França, por intermédio do Instituto Francês do Brasil (Foto:Ministére des Affaires étrangères et européennes/Nicole Chabard)

A Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp), em parceria com o Consulado Geral da França em São Paulo – por intermédio do Instituto Francês do Brasil (IFB) – lançam, pelo sétimo ano consecutivo, um programa de cátedras para acolher professores ou pesquisadores de instituições francesas de ensino e de pesquisa, públicas ou privadas. O programa prevê reciprocidade, com a acolhida de professores da USP, da Unicamp e da Unesp nas instituições francesas.

O intercâmbio contempla todas as disciplinas e inclui professores ou pesquisadores de instituições francesas, assim como pesquisadores vinculados a laboratórios de Pesquisa e Desenvolvimento de empresas francesas, por um período de 45 dias a dois meses.

O objetivo é apoiar novas colaborações ou projetos sobre temas emergentes, bem como fortalecer o desenvolvimento de cooperações de excelência preexistentes.

Os candidatos selecionados pela Unicamp e USP receberão uma bolsa mensal da universidade brasileira de valor igual ao salário de um professor convidado, ou seja, de R$ 11.873,32 mensais em 2017.

Os candidatos selecionados pela Unesp receberão uma bolsa mensal da universidade no valor igual ao salário de um pós-doutorando para os candidatos não titulares de uma Habilitação a Dirigir Pesquisas (HDR), ou seja, R$ 6.819,30 mensais em 2017, e de um professor associado, no caso de candidatos titulares de HDR, no valor de R$ 11.873,32 mensais em 2017.

A direção das relações internacionais de cada universidade será responsável pelo pagamento da bolsa. O Instituto Francês do Brasil financiará a passagem aérea de ida e volta em classe econômica e o seguro internacional (responsabilidade civil, despesas de saúde, invalidez e repatriamento etc.).

Os projetos deverão ser enviados até 11 de novembro de 2016 aos responsáveis pelas relações internacionais das universidades paulistas e ao Consulado Geral da Franca/IFB em São Paulo, nos seguintes endereços:

Para mais informações acesse os sites do programa em francês ou em português.


#DIGITALRADIOTV     #UmaNovaAtitude

domingo, 9 de outubro de 2016

Projeto Biodigestor: Uma Tecnologia Social No PNHR





Disseminar a Tecnologia Social dos biodigestores em pequenas propriedades, a partir de resíduos orgânicos provenientes de atividades pecuárias em escala familiar é o objetivo do Projeto "Biodigestor: uma tecnologia social no Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR" promovido pela Diaconia com o apoio do Fundo Socioambiental CAIXA. Por meio do Projeto, serão implantados 335 biodigestores em 23 municípios de seis estados brasileiros: Pernambuco, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A implantação da tecnologia é acompanhada da formação através de encontro nacional, encontros estaduais, encontros de mobilização comunitária, cursos de construção de biodigestores e visitas técnicas, mas o grande diferencial é a capacidade de proporcionar a mobilização social no processo de construção e manejo da produção de biogás, que envolve a organização e os processos educativos ecológicos.

·        Justiça de Gênero

·        Vida Plena Para o Povo Nordestino

·        Comunicação para Mudança

·        Football and Citizienship

·        Juventudes, Movimento e Atitude

·        Articulação de Igrejas

·        NCA Ambiental – Biodigestores

·        Pernambuco Mais Produtivo

·        Programa Um Milhão de Cisternas

·        Programa Uma Terra e Duas Águas

·        Projeto Dom Helder Camara (PDHC)