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sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Assembleia legislativa de SP aprova lei que isenta refugiados de taxas para revalidar diplomas.




Após mais de um ano de tramitação, a Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 557/2016, que prevê que pessoas refugiadas deixem de arcar com o pagamento de taxas de revalidação de diplomas nas universidades estaduais paulistas. Legislação contempla certificados de graduação, mestrado e doutorado. Custos com processo de autenticação podem chegar a 20 mil reais. Decisão foi celebrada pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

Refugiado sírio busca orientação sobre o andamento de seu pedido de revalidação do diploma em São Paulo, onde o ACNUR financia um projeto na organização Compassiva para diminuir os custos do processo. Foto: ACNUR/Gabo Morales


Após mais de um ano de tramitação, a Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 557/2016, que prevê que pessoas refugiadas deixem de arcar com o pagamento de taxas de revalidação de diplomas nas universidades estaduais paulistas. Legislação contempla certificados de graduação, mestrado e doutorado. Custos com processo de autenticação podem chegar a 20 mil reais.

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) parabeniza a decisão, que facilitará o processo de integração de pessoas refugiadas no Brasil, possibilitando o acesso desse público a vagas de trabalho condizentes com suas respectivas formações.

O organismo internacional também acredita que a nova lei incentivará os refugiados a continuar os estudos, aprimorando seus saberes, compartilhando conhecimentos e contribuindo de forma ainda mais assertiva para o desenvolvimento do Brasil.

"Com a aprovação do Projeto de Lei 557/2016, logramos uma ampliação dos direitos das pessoas refugiadas no Brasil, na medida em que facilita o exercício de seu pleno desenvolvimento, possibilitando que seus conhecimentos sejam reconhecidos e consequentemente postos em prática. Esta é uma medida de extrema importância para que possamos incorporar os diversos saberes das pessoas refugiadas à sociedade brasileira, além de promover, ao mesmo tempo, sua autossuficiência", disse a chefe do escritório do ACNUR em São Paulo, Maria Beatriz Nogueira.

Os custos associados à revalidação de diplomas, como o requerimento e a tradução juramentada de documentos curriculares, podem chegar a 20 mil reais. Além de caro, o processo pode se estender ao longo de vários meses.

"Muitos refugiados que tiveram que deixar seus países de origem enfrentam a falta de moradia, a dificuldade com o novo idioma associada à adaptação a uma nova cultura e ainda se deparam com a barreira para a inserção no mercado de trabalho, provocada muitas vezes pelo não reconhecimento de seus diplomas em nosso país. Grande parte desses refugiados não possuem os valores cobrados para dar entrada nesses processos", explica o deputado Carlos Bezerra Jr., presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALESP.

A isenção de taxas para refugiados que buscam o reconhecimento de certificados de estudos, diplomas e títulos universitários estrangeiros é fundamentada no artigo 22 da Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados. A Convenção foi ratificada pelo Brasil em 1961. Já no âmbito federal, a Lei 9.474/1997 dispõe, em seu artigo 44, que o reconhecimento de certificados e diplomas de pessoas refugiadas no Brasil deverá ser facilitado, sobretudo ao se considerar a situação desfavorável vivida por essas pessoas.

O Projeto de Lei 557/2016 é considerado pelo ACNUR um exemplo de boa prática desde o início da proposta, pois contou com consulta e participação de atores da sociedade civil, garantindo legitimidade ao projeto. O texto agora seguirá para a sanção do governador Geraldo Alckmin. A maior parte dos mais de 10 mil refugiados vivendo no Brasil mora em São Paulo.


Imprensa ONU - http://www.onu.org.br/

Para poupar recursos e dinheiro é fundamental economizar e adotar novos hábitos.


De acordo com a Organização das Nações Unidas, cada pessoa necessita de 3,3 mil litros de água por mês (cerca de 110 litros de água por dia para atender às necessidades de consumo e higiene).

No entanto, no Brasil, o consumo por pessoa pode chegar a mais de 200 litros/dia.

Um pouco mais da metade da água é gasta no banheiro, em banhos, descargas ou outras utilizações.

Veja uma incrível apresentação no site da SABESP na página interna: http://site.sabesp.com.br/site/interna/Default.aspx?secaoId=595

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Pense em trabalhar habilidades, esqueça a profissão.


Pesquisa da Pearson traça o panorama do mercado de trabalho em 2030, lista habilidades necessárias e mostra como a educação é a saída para o uso intenso de tecnologia em todos os setores.


As previsões que apontam para a presença intensa de robôs e a automação no dia a dia estão longe de ser o fim dos tempos. A pesquisa "O futuro das habilidades: empregabilidade em 2030", realizada pelo grupo editorial Pearson em parceria com a fundação britânica de inovação Nesta e a Oxford Martin School, da Universidade de Oxford, imagina uma situação positiva para a convivência entre homens e máquinas.

Sim, o ritmo de mudanças será acelerado e a tecnologia terá um papel importante, mas o foco no desenvolvimento de habilidades e no aprender a aprender pode funcionar como proteção para o futuro. Só assim será possível atender à necessidade constante de atualização de conhecimentos causada pelo avanço da globalização, dos problemas ambientais, da desigualdade e incerteza política. Ou seja, o incerto tende a ser o novo normal.

Em conversa com o Porvir, Amar Kumar, vice-presidente responsável por liderar o time global de pesquisa da Pearson, disse que tentar imaginar os nomes das profissões do futuro é um "exercício bobo" e o melhor é se preparar, em vez de assumir um papel de vítima dos robôs. "Eu posso desenvolver uma habilidade e praticá-la, mas não posso me preparar para uma profissão que ainda nem sei como vai se chamar", disse. Segundo ele, isso pode ser percebido quando olhamos a situação de alguém que anos atrás já demonstrava visão de mercado e tinha uma boa comunicação e hoje lidera times de marketing em redes sociais. Naquela época você chamaria isso de profissão?

A metodologia da pesquisa partiu de uma análise de sete tendências globais com maior probabilidade de impacto sobre o futuro do trabalho: mudança tecnológica, globalização, mudança demográfica, sustentabilidade ambiental, urbanização, desigualdade crescente e incerteza política. A discussão com especialistas nestas áreas alimentou um algoritmo de machine learning (sistema autodidata) que aprendeu a prever quais empregos e habilidades teriam aumento ou queda na demanda até 2030.

Setores como educação e assistência médica devem ganhar mais eficiência sem sofrer diminuição de força de trabalho. Outros, que reúnem características essencialmente humanas, como o criativo, de desenvolvimento e engenharia, também têm boas perspectivas. Porém, no transporte e na fabricação tradicional o risco é maior.

Segundo o especialista da Pearson, a necessidade de classificar e navegar por informações em um cenário que pessoas não conseguem separar fatos mentirosos dos verdadeiros resgata a importância do bibliotecário, profissional que sempre reuniu tais habilidades.

Na entrevista, Kumar descreve a metodologia da pesquisa, os impactos sobre a educação e as mudanças necessárias no mercado de trabalho. A pesquisa completa está disponível, em inglês, para consulta e download no site http://futureskills.pearson.com.


Link para a entrevista em português


Por: Vinícius de Oliveira_PORVIR.ORG

sábado, 9 de dezembro de 2017

Enquanto a criança da periferia não for prioridade, desigualdade vai continuar existindo.


Crianças da periferia de SP sofrem com desigualdade nas políticas públicas. Foto: Marcelo Camargo/ABr


A capital paulista tem cerca de um milhão de jovens de 0 a 6 anos, e metade deles vive em áreas precárias. Se não avançarmos em reduzir as desigualdades do ponto de vista das políticas públicas para a primeira infância, fica muito difícil reverter esse quadro no futuro.


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Américo Sampaio da Rede Nossa São Paulo é entrevistado por Patrícia Sidral da CBN.

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segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

Observatório e Mapa da Desigualdade da Primeira Infância serão lançados na próxima terça-feira.



Plataforma e indicadores que retratam situação das crianças paulistanas serão divulgados pela Rede Nossa São Paulo e Fundação Bernard van Leer em evento público.



A cidade de São Paulo, os gestores públicos e a sociedade civil, em especial as pessoas e organizações que atuam na área da infância ou se preocupam com o tema, vão ganhar dois novos importantes instrumentos de informação, análise e planejamento.

Na próxima terça-feira (5/12), a Rede Nossa São Paulo e a Fundação Bernard van Leer lançarão o Observatório da Primeira Infância e o Mapa da Desigualdade da Primeira Infância, que retratam a situação das crianças paulistanas de zero a seis anos.

A divulgação da nova plataforma digital e dos indicadores será realizada em um evento público no auditório do Sesc 24 de Maio, no centro da capital paulista.

Com 130 indicadores, o Observatório da Primeira Infância (OPI) permitirá ao internauta selecionar e comparar até cinco itens que possuam dados por distrito. Por meio dessa interatividade, o interessado poderá saber a situação dos indicadores por ele selecionados em cada um dos 96 distritos da cidade de São Paulo.

Uma das novidades do OPI é o Banco de Boas Práticas, onde estarão disponíveis experiências exitosas nacionais e internacionais na área da infância. Além de acessar as boas práticas – por Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), eixo do Programa Cidades Sustentáveis ou pelo Urban95 –, o internauta poderá encaminhar sugestões de programas e políticas públicas exitosas para serem incluídas na plataforma.

Alguns indicadores visam chamar a atenção das autoridades e da própria sociedade para a situação das "Crianças Invisíveis". Ou seja, para as crianças que têm seus direitos básicos violados cotidianamente e não são contemplados por políticas públicas.

Outro ponto de destaque do Observatório será o espaço virtual "Olhar das Crianças", onde serão disponibilizadas fotos feitas pelos pequenos e pequenas. 

O Mapa da Desigualdade da Primeira Infância, por sua vez, visa mostrar as diferenças existentes dentro de uma mesma cidade – no caso, São Paulo – em relação à situação das crianças.

Utilizando a mesma metodologia do Mapa da Desigualdade da Cidade de São Paulo, o estudo inédito revelará o "desigualtômetro" – a distância entre o melhor e o pior distrito – em cada um dos 28 indicadores vinculados à primeira infância.

Observatório poderá ser replicado em outras cidades

Para que municípios interessados possam elaborar seus próprios Observatórios da Primeira Infância, a Rede Nossa São Paulo e a Fundação Bernard van Leer divulgarão, no mesmo evento, dois guias destinados a facilitar a construção de plataformas semelhantes.

O Observatório da Primeira Infância em 5 Passos – Guia de Multiplicação explicará como implantar a plataforma, considerando os indicadores, o conteúdo, o banco de boas práticas, entre outros pontos.

Já o Observatório da Primeira Infância – Guia Técnico orientará a instalação da plataforma, incluindo como configurar e cuidar da funcionalidade do sistema.

Serviço:
Evento: Lançamento do Observatório e do Mapa da Desigualdade da Primeira Infância
Data: próxima terça-feira, dia 5 de dezembro de 2017
Horário: das 9h30 às 12h30
Local: Sesc 24 de Maio
Endereço: Rua 24 de Maio, 109 – perto da Estação República do Metrô

Confirme aqui sua presença no evento.


Evento no Facebook.



Enviado por Airton Goes, da NossaSP



Estudo resgata a história do Movimento do Custo de Vida.

Em oposição à política econômica da ditadura civil-militar, o movimento, que atuou de 1973 a 1982, promoveu as primeiras grandes manifestações populares do Brasil depois de 1968 (detalhe da capa do livro Como pode um povo vivo viver nesta carestia)


Criado em 1973, a partir dos Clubes de Mães e das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) da Igreja Católica na periferia sul de São Paulo, o Movimento do Custo de Vida (MCV) incorporou outras forças políticas; cresceu em número e articulação; e, em 1978, colocou nas ruas mais de 20 mil pessoas, em um ato público realizado na Praça da Sé, em plena ditadura civil-militar.

Contornando as barreiras policiais, que procuraram impedir o acesso dos manifestantes ao local, e contrariando a ordem de que o ato fosse realizado apenas no interior da catedral, a manifestação transbordou pelas escadarias.

No mesmo evento, foi apresentado um abaixo-assinado de âmbito nacional, com 1,3 milhão de assinaturas, a ser entregue à Presidência da República, reivindicando o congelamento dos preços dos gêneros de primeira necessidade; o aumento dos salários acima do aumento do custo de vida; e um abono salarial de emergência imediato e sem desconto para todas as categorias de trabalhadores.

A história do MCV, praticamente desconhecida pelas novas gerações, é o objeto do livro Como pode um povo vivo viver nesta carestia: o Movimento do Custo de Vida em São Paulo (1973-1982), de Thiago Nunes Monteiro. Resultado de trabalho de mestrado feito na Universidade de São Paulo, com orientação da professora Maria Aparecida de Aquino, o livro foi publicado com apoio da FAPESP.

"Monteiro pesquisou nos principais arquivos do Estado de São Paulo. Ele consultou material produzido pelo próprio MCV e sobre o movimento, como discursos na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e no Congresso Nacional, artigos de imprensa da época e documentos do Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops-SP). Com base nessa documentação extensa, fez um trabalho de mestrado com nível de doutorado. Por isso, sem que fosse apresentada qualquer solicitação nesse sentido, sua dissertação foi selecionada, pelos pareceristas da USP, para publicação em livro", disse Aquino à Agência FAPESP.

Conforme explicou a orientadora, o MCV foi a resposta a um processo inflacionário, que corroía o poder aquisitivo das camadas populares, sem que houvesse a contrapartida de elevações salariais. Com uma linguagem acessível às pessoas menos instruídas, os folhetos produzidos pelo movimento recorriam a imagens marcantes como a de que os salários subiam pela escada, enquanto o custo de vida disparava pelo elevador.

O livro cobre uma década de atividade do MCV e acompanha seu nascimento, ascensão, apogeu, declínio e fim. "Adotei como balizas temporais os anos 1973 e 1982. Em 1973, o MCV foi criado, com base nos Clubes de Mães, já atuantes na periferia de São Paulo. Em 1982, o movimento já havia esgotado sua capacidade de mobilização em São Paulo, e a última manifestação agendada acabou não ocorrendo, por falta de público", disse Monteiro.

Segundo o autor, a maior força no início do movimento – e a própria condição para que ele ocorresse – foi a Igreja Católica, liderada pelo cardeal dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo de São Paulo.

"Por meio dos Clubes de Mães e das CEBs, a Igreja mobilizou grande número de participantes, residentes nos bairros populares da periferia. Além disso, foi a Igreja que proporcionou a infraestrutura material necessária, como espaços para reuniões ou mimeógrafos para a produção de folhetos. Mas, desde o começo, houve também a participação de pessoas ligadas à luta sindical e à oposição ao regime ditatorial, incluindo agrupamentos de esquerda, especialmente militantes do Partido Comunista do Brasil (PC do B)", disse.

À medida que o MCV cresceu, criou-se uma coordenação central; outros militantes de esquerda, que não moravam anteriormente nos bairros onde o movimento atuava, se incorporaram a ele; e chegou-se ao auge com o abaixo-assinado de 1,3 milhão de assinaturas. A partir de 1978, a capacidade de mobilização foi, gradualmente, reduzida.

As causas do declínio foram objeto de outros estudos, que enfatizaram a influência prejudicial das disputas por hegemonia entre as várias forças políticas. Monteiro reconhece que essas disputas contribuíram para a desmobilização, mas considera que esta não pode ser atribuída a uma única causa.

"Movimentos populares com objetivos limitados, como a construção de creches ou o asfaltamento de ruas, são capazes de proporcionar pequenas vitórias concretas, que retroalimentam a mobilização. O MCV, porém, tinha um objetivo de escala nacional, que só poderia ser alcançado com a revisão de toda a política econômica do regime. A incapacidade de obter uma vitória desse porte pode ser apontada como uma das causas para o seu progressivo esvaziamento. Além disso, surgiram outras pautas e espaços de atuação, que atraíram parte dos militantes", disse Monteiro.

Para Aquino, é preciso contextualizar o declínio do MCV. "O fim da década de 1970 foi caracterizado pelo eclipse do regime ditatorial. Houve crise econômica, a emergência de um novo sindicalismo com as greves do ABC paulista em 1978, mobilizações dos estudantes e de outros setores da população por liberdades democráticas. Tudo isso sinalizou que não havia mais condições de sobrevivência para a ditadura no longo prazo. O MCV foi a resposta possível em um contexto anterior. Mas o novo contexto gerou outras oportunidades de enfrentamento do regime ditatorial", disse.

Perguntado sobre as lideranças que se destacaram no movimento, Monteiro citou três: Aurélio Peres, operário metalúrgico, e Irma Passoni, freira que abandonou a vida religiosa para se engajar nas lutas da periferia sul; em 1978, os dois foram eleitos, respectivamente, como deputados federal e estadual.

"Além deles, Ana Dias teve um papel muito importante no MCV desde o início, embora seja mais lembrada como a companheira do operário metalúrgico Santo Dias da Silva, que também atuou no MCV e foi assassinado por um soldado da Polícia Militar, durante repressão à greve dos metalúrgicos de São Paulo", disse.

Em 31 de outubro de 1979, 30 mil pessoas saíram às ruas do centro de São Paulo para acompanhar o cortejo fúnebre e protestar contra o assassinato de Santo Dias. O policial responsável por sua morte, condenado em primeira instância, foi unanimemente absolvido pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Há 38 anos, familiares e companheiros de militância de Santo se dirigem, todos os anos, ao local onde Santo foi morto e escrevem, com tinta vermelha, a frase "Aqui foi assassinado o operário Santo Dias da Silva, no dia 30-10-1979, pela Polícia Militar".

Como pode um povo vivo viver nesta carestia: o Movimento do Custo de Vida em São Paulo (1973-1982)
Autor: Thiago Nunes Monteiro
Editora: Humanitas
Ano: 2017
Páginas: 274
Preço: R$ 42
Mais informações: https://editorahumanitas.commercesuite.com.br/lancamentos/como-pode-um-povo-vivo-viver-nesta-carestia.


Por: José Tadeu Arantes  /  Agência FAPESP